TJAL - 0700556-84.2023.8.02.0078
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700556-84.2023.8.02.0078/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI NÃO PADRONIZADO - Embargada: Maria Gomes dos Santos Silva - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos Embargos de Declaração nos autos nº 0700556-84.2023.8.02.0078/50000, em que figuram, como recorrente FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI NÃO PADRONIZADO, e como recorrida MARIA GOMES DOS SANTOS SILVA, relativamente à AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Sem custas ou honorários ex vi legis.
Maceió, assinado e datado digitalmente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora _____________________________________________________________________________' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PROCESSUAL CIVIL.
OMISSÃO INEXISTENTE.
EMBARGOS REITERADOS.
MATÉRIA JÁ APRECIADA EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
REITERAÇÃO ARGUMENTATIVA.
EFEITOS INFRINGENTES INCABÍVEIS.
MERO INCONFORMISMO.
ACÓRDÃO MANTIDO.
EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Roberto Dórea Pessoa (OAB: 12407/BA) - Sérgio Luiz Neponuceno Pereira (OAB: 4800/AL) - Laura Beatriz de Oliveira Wanderley Nepomuceno (OAB: 18616/AL) -
18/12/2023 13:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
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18/12/2023 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/12/2023 12:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/12/2023 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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13/12/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2023 10:53
Arquivado Definitivamente
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27/10/2023 19:12
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
27/10/2023 19:12
Registrado para #{motivos_de_registro}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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