21/08/2025 14:26

Certidão de Envio ao 1º Grau
21/08/2025 14:26

Baixa Definitiva
21/08/2025 14:15

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 13:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 12:09

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700530-74.2021.8.02.0040 - Apelação Criminal - Atalaia - Apelante: José Ernande Diego da Silva - Apelado: Cícero Ferreira de Albuquerque - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700530-74.2021.8.02.0040 Agravante : José Ernande Diego da Silva.

Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).

Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408/AL).

Agravado : Cícero Ferreira de Albuquerque.

Advogado : Fernanda Peixoto de Albuquerque Cansanção (OAB: 15230/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 263/265), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Fernanda Peixoto de Albuquerque Cansanção (OAB: 15230/AL) - Júlio Cesar dos Santos - Benedito Nicolau da Silva
15/08/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:42

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:42

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 12:40

Juntada de tipo_de_documento
15/08/2025 12:38

Volta do STJ
10/06/2025 11:37

Retificado o movimento
09/06/2025 04:07

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
29/05/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:17

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 15:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 09:22

Ato Publicado
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
24/05/2025 15:00

Decisão Monocrática cadastrada
23/05/2025 18:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 14:16

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:15

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 07:34

Expedição de
29/04/2025 00:00

Publicado
25/04/2025 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:13

Conclusos
22/04/2025 08:44

Expedição de
14/04/2025 14:30

Ciente
14/04/2025 09:36

Juntada de Petição de
12/04/2025 05:17

Expedição de
01/04/2025 11:45

Autos entregues em carga ao
01/04/2025 00:00

Publicado
31/03/2025 10:12

Expedição de
28/03/2025 14:56

Ratificada a Decisão Monocrática
28/03/2025 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 13:21

Recurso Especial não admitido
18/03/2025 10:54

Conclusos
18/03/2025 10:54

Expedição de
06/02/2025 00:00

Publicado
05/02/2025 09:14

Expedição de
04/02/2025 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:01

Conclusos
03/02/2025 11:59

Expedição de
03/02/2025 11:56

Juntada de Petição de
03/02/2025 11:55

Redistribuído por
03/02/2025 11:55

Redistribuído por
29/01/2025 08:00

Remetidos os Autos
29/01/2025 07:59

Expedição de
20/12/2024 01:17

Expedição de
13/12/2024 16:06

Juntada de Documento
12/12/2024 13:19

Juntada de Petição de
09/12/2024 09:55

Autos entregues em carga ao
09/12/2024 09:55

Confirmada
09/12/2024 00:00

Publicado
06/12/2024 09:46

Publicado
06/12/2024 09:39

Expedição de
05/12/2024 14:49

Mérito
04/12/2024 18:06

Processo Julgado Sessão Presencial
04/12/2024 18:06

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2024 14:18

Expedição de
04/12/2024 09:00

Julgado
22/11/2024 09:20

Expedição de
21/11/2024 12:30

Inclusão em pauta
21/11/2024 11:49

Despacho
21/11/2024 08:44

Publicado
21/11/2024 08:25

Conclusos
21/11/2024 08:24

Expedição de
19/11/2024 16:17

Despacho
06/11/2024 14:11

Conclusos
06/11/2024 14:10

Expedição de
06/11/2024 13:28

Ciente
06/11/2024 11:24

Juntada de Petição de
06/11/2024 11:24

Juntada de Petição de
31/10/2024 14:41

Ciente
31/10/2024 12:04

Publicado
31/10/2024 09:47

Juntada de Petição de
30/10/2024 15:27

Confirmada
30/10/2024 15:07

Despacho
29/10/2024 15:20

Conclusos
29/10/2024 15:20

Expedição de
29/10/2024 15:19

Expedição de
09/10/2024 18:17

Publicado
09/10/2024 14:12

Expedição de
08/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:06

Conclusos
08/10/2024 14:02

Expedição de
08/10/2024 13:57

Ciente
08/10/2024 13:47

Juntada de Petição de
08/10/2024 13:47

Juntada de Petição de
06/10/2024 01:44

Expedição de
26/09/2024 12:16

Publicado
25/09/2024 13:33

Confirmada
25/09/2024 09:58

Despacho
24/09/2024 22:50

Conclusos
24/09/2024 22:50

Expedição de
24/09/2024 22:50

Distribuído por
24/09/2024 22:47

Registro Processual
24/09/2024 22:47

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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