TJAL - 0700530-74.2021.8.02.0040

14/08/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025

30/06/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595436/2025

30/06/2025 12:34

Protocolizada Petição 595436/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025 Petição Nº 535168/2025 - AgRg

27/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0535168 - AgRg no AREsp 2951612 - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 08:10

Conheço do agravo de JOSE ERNANDE DIEGO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

24/06/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

24/06/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 575888/2025

24/06/2025 18:16

Protocolizada Petição 575888/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/06/2025

23/06/2025 11:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025 11:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/06/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

23/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 535168/2025 - AgRg

18/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0535168 - AgRg no AREsp 2951612 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:00

Determinada a distribuição do feito

11/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/06/2025 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 535168/2025

11/06/2025 16:29

Protocolizada Petição 535168/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/06/2025

10/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:40

Não conhecido o recurso de JOSE ERNANDE DIEGO DA SILVA

02/06/2025 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS