31/07/2025 09:50

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
31/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 19:21

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 03:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0700059-71.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Marli Freire de OliveiraB0 - RÉU: B1029-banco Itaú Consignado S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
21/05/2025 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700059-71.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marli Freire de Oliveira - Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A - Ante o exposto e sem maiores delongas, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Com fundamento no princípio da causalidade, CONDENO pessoalmente o advogado HERON ROCHA SILVA OAB/AL nº 22.025, ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da parte ré que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.
23/04/2025 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 09:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
23/02/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2025 11:04

Juntada de Mandado
23/02/2025 11:04

Juntada de Mandado
18/02/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:47

Expedição de Mandado.
21/01/2025 23:17

Despacho de Mero Expediente
20/01/2025 11:16

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:13

Recebimento de Processo de Outro Foro
20/01/2025 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 11:13

Redistribuição de Processo - Saída
16/01/2025 18:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700059-71.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marli Freire de Oliveira - Fixadas essas premissas, observa-se que, no presente caso, o comprovante de endereço de págs. 18 atesta que requerente reside na cidade de Água Branca, a qual é termo da Comarca de Água Branca AL.

Assim sendo, com base as premissas elencadas acima, alicerçado na garantia fundamental do Juiz Natural, bem como em observância a precedentes do E.

TJ/AL e do C.

STJ, RECONHEÇO a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e DECLINO a competência para a Comarca de Água Branca - AL, devendo os autos serem remetidos para a distribuição.

Cumpra-se.

Providências necessárias.
15/01/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 12:28

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:15

Declarada incompetência
14/01/2025 14:40

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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