17/03/2025 10:42

Conclusos para julgamento
14/03/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 23:36

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 18:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Vital dos Santos (OAB 19826/AL) Processo 0700063-11.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Arnaldo Rodrigues de Oliveira - Ante as razões expostas, inverto o ônus da prova, nos termos acima consignados.

Em observância ao princípio da duração razoável do processo e, ainda, tendo em vista a improbabilidade de realização de acordo entre as partes, deixo de designar audiência de conciliação e mediação, na forma do artigo 334, §4º, inciso II do CPC.

Antes de apreciar a tutela de urgência requerida na inicial, por cautela, CITE-SE o réu, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 335, III, CPC), sob as penas da lei.

Se o réu alegar, em contestação, preliminares (art. 337 do CPC) ou juntar documentos novos (que não os pessoais ou constitutivos da parte ré), INTIME-SE a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

Em seguida, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que se manifestem sobre as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e/ou pericial, especificando-as e indicando quais fatos pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento.

No caso de produção de prova oral testemunhal, as partes deverão observar o disposto no art. 455 do CPC, bem como juntar aos autos o rol de testemunhas até 15 (quinze) dias antes da data designada para a audiência de instrução.

Caso haja pedido de depoimento pessoal, ressalto que este só poderá ser postulado em relação à parte contrária, nos termos do art. 385 do CPC, cabendo ao cartório a intimação pessoal do depoente para eventual aplicação da regra de confissão.

Tramite-se com prioridade, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/03).

Após o cumprimento de todas as determinações supra, retornem os autos à conclusão.

Providências necessárias.
15/01/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 12:16

Expedição de Carta.
15/01/2025 12:16

Expedição de Carta.
15/01/2025 11:28

Decisão Proferida
14/01/2025 15:50

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:50

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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