14/03/2025 21:55

Retificação de Prazo, devido feriado
07/02/2025 17:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 12:39

Decisão Proferida
06/02/2025 12:39

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
31/01/2025 07:59

Conclusos para despacho
30/01/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 08:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Lucas Leite Canuto (OAB 17043/AL), Priscila Rodrigues de Almeida Cabral (OAB 10015/TO) Processo 0700246-21.2024.8.02.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco do Brasil S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do despacho de fls.338 e da manifestação do perito de fls.340/341, abro vista dos autos para conhecimento e manifestação ao advogado da parte ré pelo prazo de 15 (quinze) dias.
10/12/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:56

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Lucas Leite Canuto (OAB 17043/AL), Priscila Rodrigues de Almeida Cabral (OAB 10015/TO) Processo 0700246-21.2024.8.02.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Oliveira Sapucaia - Réu: Banco do Brasil S.A - Certifico, para os devidos fins, que em 11/11/2024 decorreu o prazo de 05 (cinco) dias sem que o perito apresentasse manifestação nos autos quanto a aceitação da perícia dos novos valores estabelecidos.

O referido é verdade e dou fé.
14/11/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 08:21

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:14

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 12:21

Despacho de Mero Expediente
31/10/2024 08:24

Conclusos para despacho
30/10/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 22:11

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Lucas Leite Canuto (OAB 17043/AL), Priscila Rodrigues de Almeida Cabral (OAB 10015/TO) Processo 0700246-21.2024.8.02.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Oliveira Sapucaia - Réu: Banco do Brasil S.A - DEFIRO a realização de prova pericial requerida pelas partes, ante a necessidade de se averiguar a existência de prejuízo à parte autora quando da atualização de valores a título de PASEP pelo banco demandado.

Para tanto, NOMEIO Jeann Kleber Canuto Campos, de CPF nº *71.***.*69-68 (Rua Jose Pontes de Magalhães, JTR - Edf.

Espanha - Sala 307, Bairro Jatiúca Maceió, AL, E-mail [email protected] e Telefone (82) 99117-0210) cadastrado junto ao banco de peritos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, para realização de citada prova, no prazo de 30 (trinta) dias.

Assim, INTIMEM-SE as partes para manifestação, em 15 (quinze) dias, oportunidade em que poderão, ainda, exercer as faculdades previstas no artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil.

INTIME-SE o perito para que se manifeste acerca da aceitação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Neste sentido, considerando que produção da prova pericial foi requerida pela parte autora (pág. 307) e pela parte ré (págs. 310/313), as custas devem ser divididas igualmente entre as partes (art. 95 do CPC).

Ocorre, contudo, que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, instituto que lhe isenta do pagamento dos honorários do perito enquanto não superada a situação de insuficiência de recursos (art. 98, 1º, VI c/c §3º, do CPC).

Desta forma, a sua parte dos honorários periciais deve ser paga pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nos termos da Resolução nº 16/2019, os quais serão pagos "após a entrega do laudo e o trânsito em julgado da decisão", conforme art. 7º, caput, da Resolução TJAL nº 12/2012, por meio de requisição do Juiz do feito, nos termos do art. 7º do Provimento 9/2013 da CGJ/AL, razão pela qual não há que se falar em antecipação de valores.

Assim, tendo em vista a Tabela I da Resolução n. 16/2019 para perícias do gênero, a qual fixou para "especialidade em ciências contábeis - outras" o montante de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), fixo este valor a título de honorários periciais.

Em seguida, as partes deverão ser intimadas, para, querendo, manifestarem-se sobre o Laudo, no prazo comum de 15 (quinze) dias (§ 1º, do art. 477, do CPC).

Intimem-se as partes da presente decisão.

Providências necessárias.
18/10/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 13:58

Despacho de Mero Expediente
06/09/2024 10:11

Conclusos para despacho
05/09/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 09:22

Despacho de Mero Expediente
14/08/2024 08:30

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 08:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
14/07/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2024 10:55

Expedição de Carta.
17/06/2024 08:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 17:09

Decisão Proferida
13/06/2024 14:56

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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