28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: EDER VITAL DOS SANTOS (OAB 19826/AL) - Processo 0700272-80.2024.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Arlinda Ana da ConceiçãoB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Autos n° 0700272-80.2024.8.02.0033 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Cartão de Crédito Autor: Arlinda Ana da Conceição Réu: Banco Pan Sa ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito, ao tempo em que faço a conta de custas e a consequente certidão de gratuidade.

Após, arquivo com baixa no sistema.

Quebrangulo, 27 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
27/08/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:41

Transitado em Julgado
27/08/2025 10:36

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
26/08/2025 09:54

Recebido recurso eletrônico
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700272-80.2024.8.02.0033 - Apelação Cível - Quebrangulo - Apelante: Arlinda Ana da Conceição - Apelado: Banco Pan Sa - 'DESPACHO 01.

Trata-se de Recurso de Apelação, interposto por Arlinda Ana da Conceição, inconformada com a sentença (fls. 420/429) proferida pelo Juízo da Vara do Único Ofício do Quebrangulo, nos autos da "ação anulatória de negócio jurídico c/c repetição de indébito e pedido de indenização por danos morais c/c tutela de urgência", ajuizada em face o Banco PAN S/A, que julgou improcedentes os pedidos constantes na inicial. 02.

Em suas razões às fls. 431/436 a parte recorrente sustenta: violação DA Instrução Normativa INSS 138/2022; e, requer o provimento do recurso, no sentido de acolher todos os pedidos da inicial. 03.

Devidamente intimada, a instituição financeira ré apresentou contrarrazões às fls. 439/450, pugnando, em suma, pelo improvimento do recurso. 04. É, em síntese, o relatório. 05.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 14 de julho de 2025 Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador - Relator' - Des.

Fernando Tourinho de Omena Souza - Advs: Eder Vital dos Santos (OAB: 19826/AL) - Rosana Monteiro Damião (OAB: 11546/AL) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
02/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 08:56

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:24

Conclusos para julgamento
28/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 11:24

Expedição de Carta.
07/04/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2025 07:29

Conclusos para despacho
27/03/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:15

Recebimento da Instância Superior
26/03/2025 19:40

Recebido recurso eletrônico
16/12/2024 09:12

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
16/12/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:56

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:46

Expedição de Carta.
07/11/2024 16:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 23:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 22:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2024 00:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 09:08

Expedição de Carta.
17/09/2024 17:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 07:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:51

Conclusos para decisão
12/09/2024 18:51

Conclusos para julgamento
11/09/2024 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 11:45

Apensado ao processo
11/09/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 11:11

Indeferida a petição inicial
09/09/2024 10:35

Conclusos para julgamento
09/09/2024 10:35

Expedição de Certidão.
03/09/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 09:55

Expedição de Mandado.
19/07/2024 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 15:46

Despacho de Mero Expediente
17/07/2024 15:26

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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