14/05/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:03

Transitado em Julgado
26/04/2025 02:51

Retificação de Prazo, devido feriado
28/03/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Paiva de Souza Silva (OAB 12037/AL), Carlos Pedrosa Mauricio da Rocha (OAB 15049/AL), Moacir de Oliveira Galindo Neto (OAB 21867/PE), Pedro Becker Calheiros Correia de Melo (OAB 15619/AL) Processo 0000915-02.2013.8.02.0054 - Embargos à Execução Fiscal - Embargante: Central Açucareira Santo Antonio S/A - Embargado: ŽUNIÃO - Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para, concedendo-lhes efeitos modificativos, sanar o erro material apontada e, consequentemente, EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a renúncia ao direito no qual se funda, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "c", do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/03/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2025 08:00

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Paiva de Souza Silva (OAB 12037/AL), Carlos Pedrosa Mauricio da Rocha (OAB 15049/AL), Moacir de Oliveira Galindo Neto (OAB 21867/PE), Pedro Becker Calheiros Correia de Melo (OAB 15619/AL) Processo 0000915-02.2013.8.02.0054 - Embargos à Execução Fiscal - Embargante: Central Açucareira Santo Antonio S/A - Embargado: ŽUNIÃO - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 19:08

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 19:08

Apensado ao processo
27/01/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
20/01/2025 03:14

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 08:11

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
02/01/2025 23:36

Expedição de Certidão.
02/01/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 10:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
02/01/2025 10:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Paiva de Souza Silva (OAB 12037/AL), Carlos Pedrosa Mauricio da Rocha (OAB 15049/AL), Pedro Becker Calheiros Correia de Melo (OAB 15619/AL) Processo 0000915-02.2013.8.02.0054 - Embargos à Execução Fiscal - Embargante: Central Açucareira Santo Antonio S/A - Assim, ante a perda superveniente do interesse de agir, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensado o pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Na forma do art. 90 do CPC, condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos patronos do embargado, estes fixados no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se Intimem-se.

São Luís do Quitunde/AL,
18/12/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 22:53

Extinto o processo por desistência
02/09/2024 08:45

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 20:45

Despacho de Mero Expediente
30/07/2024 10:09

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 13:02

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:24

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 00:47

Expedição de Certidão.
03/07/2024 21:31

Juntada de Alvará
02/07/2024 10:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 14:55

Reativação de Processo Suspenso
04/04/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/03/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 13:11

Decisão Proferida
30/11/2023 09:41

Juntada de Informações
22/11/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 09:41

Conclusos para despacho
21/03/2023 09:40

Expedição de Certidão.
15/03/2023 19:53

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 18:19

Despacho de Mero Expediente
17/02/2023 11:02

Conclusos para despacho
17/02/2023 11:01

Expedição de Certidão.
14/02/2023 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2022 09:29

Visto em Autoinspeção
06/01/2022 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/01/2022 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2022 13:18

Despacho de Mero Expediente
29/08/2021 22:05

Conclusos para despacho
29/08/2021 22:04

Expedição de Certidão.
19/04/2021 15:53

Visto em Autoinspeção
09/03/2021 10:22

Juntada de Outros documentos
26/02/2021 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2021 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 15:03

Despacho de Mero Expediente
06/01/2021 16:13

Conclusos para despacho
06/01/2021 16:12

Expedição de Certidão.
19/10/2020 09:48

Juntada de Outros documentos
19/10/2020 08:50

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 15:50

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 15:25

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2020 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/09/2020 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 18:50

Despacho de Mero Expediente
08/09/2020 15:13

Expedição de Certidão.
07/09/2020 16:44

Conclusos para despacho
31/08/2020 22:29

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
16/07/2020 15:49

Recebido pela Contadoria UNIFICADA
16/07/2020 15:48

Expedição de Certidão.
17/06/2020 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2020 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 19:12

Despacho de Mero Expediente
16/06/2020 11:03

Conclusos para despacho
15/06/2020 17:04

Conclusos para despacho
06/06/2020 00:13

Retificação de Prazo, devido feriado
04/06/2020 14:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2020 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 15:10

Despacho de Mero Expediente
15/05/2020 16:55

Conclusos para despacho
15/05/2020 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2020 11:07

Expedição de Certidão.
05/05/2020 11:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2020 11:29

Expedição de Certidão.
05/05/2020 10:26

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/04/2020 21:53

Retificação de Prazo, devido feriado
27/03/2020 17:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2020 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2020 15:08

Despacho de Mero Expediente
19/03/2020 12:10

Conclusos para despacho
19/03/2020 12:10

Expedição de Certidão.
17/03/2020 16:21

Juntada de Outros documentos
12/03/2020 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2020 20:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020 10:29

Despacho de Mero Expediente
29/11/2019 14:33

Visto em correição
26/11/2019 09:23

Conclusos para despacho
26/11/2019 09:14

Expedição de Certidão.
22/11/2019 13:52

Juntada de Outros documentos
08/11/2019 21:54

Retificação de Prazo, devido feriado
30/10/2019 01:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2019 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2019 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2019 12:55

Expedição de Carta.
11/10/2019 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/07/2019 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2019 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2019 08:38

Despacho de Mero Expediente
11/06/2019 14:51

Visto em Correição - CGJ
10/06/2016 14:21

Ato ordinatório praticado
05/01/2016 15:40

Juntada de Outros documentos
03/04/2015 14:41

Tornado Processo Digital
04/12/2014 12:28

Recebidos os autos
28/11/2014 09:43

Despacho de Mero Expediente
18/08/2014 13:11

Apensado ao processo
18/08/2014 13:11

Recebidos os autos
08/08/2014 12:48

Despacho de Mero Expediente
12/02/2014 12:33

Conclusos para despacho
12/02/2014 12:32

Conclusos para despacho
12/02/2014 12:32

Juntada de Outros documentos
12/02/2014 12:31

Expedição de Certidão.
16/12/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
16/12/2013 12:00

Recebidos os autos
05/12/2013 12:00

Despacho de Mero Expediente
22/11/2013 12:00

Conclusos para despacho
22/11/2013 12:00

Conclusos para despacho
15/11/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
15/11/2013 12:00

Expedição de Certidão.
15/11/2013 12:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2013

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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