01/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:19

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:11

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
28/02/2025 12:11

Análise de Custas Finais - GECOF
28/02/2025 12:10

Realizado cálculo de custas
28/02/2025 12:10

Realizado cálculo de custas
28/02/2025 12:09

Recebimento de Processo no GECOF
28/02/2025 12:09

Análise de Custas Finais - GECOF
26/02/2025 09:15

Remessa à CJU - Custas
26/02/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 09:11

Transitado em Julgado
28/01/2025 11:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/01/2025 09:14

Expedição de Mandado.
20/01/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
02/01/2025 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rebecca de Oliveira Brito (OAB 18141/AL) Processo 0710102-92.2024.8.02.0058 - Divórcio Consensual - Requerente: Claudineide Inácio da Silva Santos, Genildo Francisco Santos -

III - Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo nos termos descritos na inicial, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC e, por conseguinte reconheço a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO entre GENILDO FRANCISCO SANTOS E CLAUDINEIDE INÁCIO DA SILVA SANTOS, dissolvendo, dessa forma, o vínculo matrimonial outrora constituído, o que faço com base no art. 226, §6º, da CF/88 e no art. 487, inciso I, do CPC, ALÉM DE HOMOLOGAR os demais termos do acordo e os alimentos no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) da remuneração do genitor, equivalente atualmente a R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), que será repassado mensalmente, todo dia 05, mediante transferência na conta bancária indicada.

Com o trânsito em julgado, devidamente certificado, por falta de interesse recursal, expeça-se o mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil respectivo, na forma do art. 10, I, do CC/02, dê-se baixa na distribuição e, após, arquivem-se os autos.

Saliente-se que a divorcianda voltará a utilizar o nome de solteira, qual seja, Claudineide Inácio da Silva.

Custas na forma da lei, cuja cobrança fica suspensa em razão do deferimento da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios.

Cientifique-se o representante do Ministério Público.

Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se imediatamente os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Igaci, data da assinatura eletrônica.

Evaldo da Cunha Machado Juiz de Direito
19/12/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 10:06

Homologada a Transação
28/11/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 12:32

Conclusos para julgamento
21/11/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 12:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 08:21

Despacho de Mero Expediente
07/11/2024 09:06

Conclusos para julgamento
06/11/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2024 08:56

Redistribuição de Processo - Saída
16/10/2024 08:56

Recebimento de Processo de Outro Foro
15/10/2024 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2024 13:04

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/09/2024 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 16:57

Despacho de Mero Expediente
11/09/2024 11:07

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 18:39

Decisão Proferida
23/07/2024 10:31

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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