18/12/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 09:09

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:06

Análise de Custas Finais - GECOF
18/12/2024 09:05

Realizado cálculo de custas
18/12/2024 09:05

Recebimento de Processo no GECOF
18/12/2024 09:05

Análise de Custas Finais - GECOF
18/12/2024 08:59

Transitado em Julgado
04/11/2024 02:56

Expedição de Certidão.
29/10/2024 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 02:06

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:06

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Plínio Goes Filho (OAB 2328/AL), Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB 4991/AL), SAULO MADEIRO DE ARAÚJO (OAB 9086/AL), Pedro Jorge Bezerra de Lima e Silva (OAB 9121A/AL), Rogério Leite de Oliveira (OAB 13603/AL), Walisson de Vasconcelos Barreto (OAB 13276/AL), Rosemaria Soares Batista da Silva (OAB 19353/AL) Processo 0700254-95.2024.8.02.0021 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: José Mauricio Tenório Cavalcante - Impetrado: José Cícero Cardoso Costa - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes embargos de declaração, apenas para retirar do dispositivo da sentença de págs. 280/282 o trecho que diz: "Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda, na forma do art. 487, I, do CPC, e DENEGO a segurança pleiteada na inicial" E incluir no seu lugar o trecho: "Ante o exposto, sendo certo que o estreito rito do mandado de segurança não suporta dilação probatória, exigindo-se a apresentação de prova pré-constituída, DENEGO a segurança pleiteada, com fulcro no art. 10, da lei 12.016/09".

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
24/10/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 12:32

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/10/2024 09:01

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 15:26

Apensado ao processo
22/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Plínio Goes Filho (OAB 2328/AL), Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB 4991/AL), SAULO MADEIRO DE ARAÚJO (OAB 9086/AL), Pedro Jorge Bezerra de Lima e Silva (OAB 9121A/AL), Rogério Leite de Oliveira (OAB 13603/AL), Rosemaria Soares Batista da Silva (OAB 19353/AL) Processo 0700254-95.2024.8.02.0021 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: José Mauricio Tenório Cavalcante - Impetrado: José Cícero Cardoso Costa - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda, na forma do art. 487, I, do CPC, e DENEGO a segurança pleiteada na inicial.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, ficando suspensa a cobrança em razão do benefício da justiça gratuita, que defiro neste ato.

Sem condenação em honorários advocatícios, em consonância com as Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Oportunamente, arquivam-se.
15/10/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:39

Denegada a Segurança
14/10/2024 09:10

Conclusos para julgamento
11/10/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 02:06

Expedição de Certidão.
20/09/2024 06:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2024 06:51

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:03

Decisão Proferida
03/09/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 08:29

Conclusos para despacho
30/08/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 02:49

Expedição de Certidão.
31/07/2024 21:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2024 21:21

Expedição de Certidão.
31/07/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 17:03

Juntada de Mandado
13/07/2024 02:08

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 19:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 11:00

Expedição de Mandado.
02/07/2024 10:57

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:53

Republicado ato_publicado em 02/07/2024.
21/06/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 21:44

Decisão Proferida
20/06/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 01:50

Conclusos para despacho
20/06/2024 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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