22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 8556A/TO), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: RODRIGO LOPES SARMENTO FERREIRA (OAB 7676/AL) - Processo 0701413-27.2023.8.02.0080/01 - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - AUTOR: B1Alexandre Marcus Gonçalves GomesB0 - RÉU: B1TAM - Linhas Aéreas S/AB0 - B1Passaredo Transportes Aereos LtdaB0 - 1.

Autos ao Cartório, para que junte a consulta ao Sisbajud; 2.

Após, ante a efetivação do bloqueio on line na conta bancária da parte executada, intime-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer embargos à execução; 3.

Cumpra-se.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Lopes Sarmento Ferreira (OAB 7676/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 8556A/TO) Processo 0701413-27.2023.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Autor: Alexandre Marcus Gonçalves Gomes - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A, Passaredo Transportes Aereos Ltda - 1.

Indefiro o pedido de bloqueio de valores na conta da ré TAM - Linhas Aéreas S/A na modalidade Teimosinha, porquanto não restou demonstrada qualquer dificuldade de localização de valores em contas da aludida executada.

Lado outro, defiro a realização de penhora via Sisbajud, de forma simples, nas contas da executada TAM, haja vista a condenação ser solidária; 2.

Intime-se o exequente; 3.

Após, retornem-me os autos conclusos para Sisbajud.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Lopes Sarmento Ferreira (OAB 7676/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 8556A/TO) Processo 0701413-27.2023.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Autor: Alexandre Marcus Gonçalves Gomes - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A, Passaredo Transportes Aereos Ltda - 1.

Ao cartório, para que junte a consulta ao Bacenjud; 2.

Após, ante a tentativa frustrada do bloqueio online, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens penhoráveis pertencentes à parte executada, sob pena de extinção, nos termos do § 4º do art. 53 da Lei 9.099/95; 3.

Cumpra-se.
15/01/2025 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 09:30

Baixa Definitiva
15/01/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Rodrigo Lopes Sarmento Ferreira (OAB 7676/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 8556A/TO), Anna Carolina Peixoto Batista (OAB 20442/AL) Processo 0701413-27.2023.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexandre Marcus Gonçalves Gomes - LitsPassiv: TAM - Linhas Aéreas S/A, Passaredo Transportes Aereos Ltda - 1.

Considerando que o cumprimento de sentença está tramitando nos autos dependentes com final/01, determino o arquivamento destes autos principais, alertando às partes que não mais peticionem neste feito, sob pena de não conhecimento da petição protocolada, devendo as manifestações serem feitas exclusivamente nos autos dependentes; 2.

Cumpra-se.
14/01/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:23

Conclusos para despacho
06/11/2024 08:23

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/09/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:31

Juntada de Alvará
31/07/2024 14:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/07/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:42

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 13:17

Conclusos para despacho
29/05/2024 13:16

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2024 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 14:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/05/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2024 12:01

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 13:28

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 14:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 14:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/02/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/02/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:01

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/12/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 10:17

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 19:29

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 18:44

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2023 12:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/10/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2023 09:01

Expedição de Carta.
27/10/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 11:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/10/2023 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 13:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/09/2023 16:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/09/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:16

Expedição de Carta.
18/09/2023 10:15

Expedição de Carta.
15/09/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2023 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 12:33

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:18

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2023 09:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
12/09/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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