07/08/2025 03:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO (OAB 11071/AL), ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0702272-48.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Marcos Roberto Gomes de OliveiraB0 - B1Bruno Moreira de LimaB0 e outro - R.h.

Vistos Designe-se data para realização da audiência de homologação do acordo de não persecução penal.

Cumpra-se.
06/08/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 13:39

Despacho de Mero Expediente
04/08/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:18

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 12:39

Juntada de Mandado
22/03/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2025 02:26

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/02/2025 21:18

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/02/2025 21:17

Expedição de Mandado.
26/02/2025 21:17

Expedição de Mandado.
26/02/2025 21:16

Expedição de Mandado.
26/02/2025 20:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 20:50

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 20:50

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 10:44

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 07:38

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 20:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 20:34

Expedição de Certidão.
05/02/2025 20:33

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:34

Expedição de Certidão.
04/02/2025 02:34

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
31/01/2025 01:28

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:42

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL), Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL) Processo 0702272-48.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Roberto Gomes de Oliveira, Bruno Moreira de Lima - Ofício nº 03/2025- 10ª VCC Maceió/AL, 28 de janeiro de 2025.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, DIGNÍSSIMO JUIZ CONVOCADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS.

Referente ao Habeas Corpus nº 0813133-11.2024.8.02.0000, originário do Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado do Tribunal de Justiça de Alagoas, Alberto Jorge Correia de Barros Lima, relacionado ao Agravo Interno, em que figura como impetrante o paciente de HC, Marcos Roberto Gomes de Oliveira e Pedro Henrique Lamy Basílio, tendo como agravado o Juiz de Direito Plantonista Criminal da Capital, Estado de Alagoas.

Senhor Desembargador, Pelo presente, dirigimo-nos a Vossa Excelência a fim de prestar informações para melhor instruir o julgamento do Agravo Interno de nº 0813133-11.2024.8.02.0000/50000.

Trata-se dos autos tombados sob o número 0702272-48.2024, versando acerca da prisão em flagrante do paciente ocorrida no dia 12 de dezembro de 2024, em virtude da suposta prática do crime de furto qualificado pelo concurso de agentes e com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, tipificada no artigo 155, §4º, I e IV, do Código Penal Brasileiro.

Em decisão datada de 14 de dezembro de 2024, o Juiz presidente da audiência de custódia converteu as prisões em flagrante para preventivas, visando a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal.

Com o advento do inquérito policial, a Douta Promotora de Justiça ofertou denúncia em face aos acusados, a qual fora recepcionada por este juízo em 139/140.

Entretanto, após pedidos apresentados pelas defesas, devidamente corroborados pelo parquet, em 16 de janeiro de 2025, fora concedida a liberdade provisória dos denunciados Marcos Roberto Gomes de Oliveira, Pedro Henrique Lamy Basílio e Maria Samara Ferreira da Silva, mediante a imposição de medidas cautelares trazidas pelos incisos I a V do art. 319 do Código de Processo Penal.

Atualmente, o processo encontra-se aguardando a apresentação das respostas à acusação.

Sendo o que nos cumpria informar, no momento, a respeito do Agravo impetrado, apresentamos a Vossa Excelência nossos respeitosos cumprimentos.

Respeitosamente,
28/01/2025 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 13:13

Decisão Proferida
27/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL) Processo 0702272-48.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Bruno Moreira de Lima - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo o(a) a defesa de Bruno Moreira de Lima para oferecer resposta à acusação, no prazo legal.
24/01/2025 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:17

Evolução da Classe Processual
24/01/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 16:14

Juntada de Mandado
18/01/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 15:48

Juntada de Mandado
18/01/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2025 15:22

Juntada de Mandado
18/01/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 12:11

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/01/2025 12:11

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/01/2025 12:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/01/2025 12:04

Decisão Proferida
16/01/2025 11:45

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:44

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:44

Expedição de Mandado.
16/01/2025 09:48

Conclusos para despacho
14/01/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Anizio Ferreira de Sá (OAB 7346B/AL), Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL) Processo 0702272-48.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Indiciado: Maria Samara Ferreira da Silva, Bruno Moreira de Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
13/01/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 13:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/01/2025 13:04

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/01/2025 10:07

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 11:04

Decisão Proferida
20/12/2024 11:44

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:10

Evolução da Classe Processual
19/12/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 12:24

Redistribuição de Processo - Saída
16/12/2024 12:24

Recebimento de Processo de Outro Foro
16/12/2024 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 11:52

Decisão Proferida
14/12/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 08:13

Conclusos para decisão
13/12/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ORDEM DE HABEAS CORPUS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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