TJAL - 0700056-31.2024.8.02.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700056-31.2024.8.02.0030 - Apelação Cível - Piranhas - Apelante: Diego Emmanuel de Paiva Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S.a - 'DESPACHO 01.
Trata-se de recurso de apelação (fls. 295/307) interposto por Diego Emmanuel de Paiva Oliveira, inconformado com a Sentença (fls. 286/292) proferida pelo Juízo do Único Ofício da Comarca de Piranhas, nos autos da ação revisional de contrato, julgou totalmente improcedente a demanda. 02.
Preliminarmente, o apelante defendeu a nulidade da Sentença, ante a ausência de fundamentação.
No mérito, sustentou a abusividade dos juros e capitalização de juros. 03.
Contrarrazões apresentadas às fls. 311/335, defendendo inicialmente o não conhecimento do apelo, por ofensa ao Princípio da Dialeticidade e a revogação da decisão que deferiu a justiça gratuita.
No mérito, requereu a manutenção da Sentença. 04.É, em síntese, o Relatório. 05.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, 29 de agosto de 2025 Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador - Relator' - Des.
Fernando Tourinho de Omena Souza - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Geremias dos Santos Bispo (OAB: 14663/AL) - Vânia Maria Cavalcante Lima (OAB: 7119/AL) -
29/08/2025 11:31
Ato ordinatório praticado
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29/08/2025 11:31
Incluído em pauta para 29/08/2025 11:31:19 local.
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29/08/2025 10:18
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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25/04/2025 00:00
Publicado
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22/04/2025 07:56
Conclusos
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22/04/2025 07:56
Expedição de
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22/04/2025 07:56
Distribuído por
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22/04/2025 07:51
Registro Processual
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22/04/2025 07:51
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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