20/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS (OAB 25284-A/MA), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0702619-17.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Luiz Francisco da SilvaB0 - LITSPASSIV: B1Banco BMG S/AB0 - Autos n° 0702619-17.2024.8.02.0056 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Cartão de Crédito Autor: Luiz Francisco da Silva Litisconsorte Passivo: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.

União dos Palmares, 19 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
19/08/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 12:20

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
19/08/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Aline dos Santos Souza Barros (OAB 25284-A/MA) Processo 0702619-17.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Francisco da Silva - LitsPassiv: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
20/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/04/2025 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Aline dos Santos Souza Barros (OAB 25284-A/MA) Processo 0702619-17.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Francisco da Silva - LitsPassiv: Banco BMG S/A - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, com resolução do mérito, nos termos no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno o requerente ao pagamento das custas e honorários no valor de 15% (quinze por cento) do valor da causa, à luz do que dispõe o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Todavia, por ter sido deferida a assistência judiciária gratuita em seu favor, nos termos do art. 98, §3º, CPC, resta suspensa a exigibilidade das despesas processuais e dos honorários de sucumbência.

Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados.

Conforme dispõe o art. 1.010, §1º, do CPC, em havendo interposição de recurso por qualquer das partes, independente de juízo de admissibilidade, a parte contrária deverá ser intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Também devem ser observados os comandos previstos nos §§2º e 3º do mesmo dispositivo legal para a hipótese de recurso adesivo.

Caso sobrevenha o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

União dos Palmares,23 de abril de 2025.

Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito
23/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 12:37

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 09:12

Conclusos para despacho
17/04/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Aline dos Santos Souza Barros (OAB 25284-A/MA) Processo 0702619-17.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Francisco da Silva - LitsPassiv: Banco BMG S/A - I.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareçam se pretendem produzir novas provas, justificando e especificando sua finalidade.

II.

Advirto que o requerimento genérico e a inércia serão interpretados como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra.

III.

Escoado o prazo, venham os autos conclusos.

União dos Palmares(AL), 04 de abril de 2025.

Lisandro Suassuna de Oliveira Juiz de Direito
04/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 10:53

Despacho de Mero Expediente
04/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
04/04/2025 01:40

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Aline dos Santos Souza Barros (OAB 25284-A/MA) Processo 0702619-17.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Francisco da Silva - LitsPassiv: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
26/03/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 09:57

Decisão Proferida
12/02/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:03

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline dos Santos Souza Barros (OAB 25284-A/MA) Processo 0702619-17.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Francisco da Silva - I.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial (art. 320 e 321, ambos do CPC), comprove a residência nesta cidade, juntando comprovante de endereço em seu nome ou, por meio de documentos, comprove que reside no endereço indicado à fl. 29, podendo ainda subscrever declaração, sob pena de indeferimento da inicial.

II.

Cumprida a determinação, venham os autos à fila de ato inicial.

III.

Transcorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à fila de sentença.
16/01/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 12:51

Despacho de Mero Expediente
26/12/2024 08:20

Conclusos para despacho
26/12/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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