01/07/2025 19:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 11:53

Conclusos para julgamento
22/06/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 16:31

Despacho de Mero Expediente
30/05/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:47

Apensado ao processo
30/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 07:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB 4876/AL), Ana Paula Sandes Moura (OAB 7691/AL), Lucas Lins Muniz Coutinho (OAB 19794/AL), Olliver Magno Santos (OAB 20528/AL) Processo 0735622-31.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Chiver de Araújo - Diante do exposto, julgo improcedente a pretensão da inicial, condenando o autor no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, que se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º, do art. 98 do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Maceió, 21 de maio de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
21/05/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 17:54

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 10:21

Conclusos para julgamento
23/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 01:03

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 23:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 23:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:35

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/01/2025 12:16

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:10

Expedição de Carta.
17/01/2025 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB 4876/AL), Ana Paula Sandes Moura (OAB 7691/AL), Lucas Lins Muniz Coutinho (OAB 19794/AL) Processo 0735622-31.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Chiver de Araújo - Concedo os benefícios da justiça gratuita, com fulcro no art. 98, do CPC.

Deixo de realizar a audiência de conciliação, tendo em vista a natureza da matéria, com fulcro no art. 334, §4º, inciso II, do CPC.

Cite-se o Estado de Alagoas, na pessoa de seu representante legal, ou na de quem lhe faça as vezes, para, querendo, contestar a presente demanda, sob pena de revelia, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC.

Oferecida contestação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar sua réplica no prazo de 15 dias.

Após, dê-se vistas dos autos do processo ao representante do Ministério Público para se manifestar, no prazo legal, de acordo com o que estatui o art. 178, do CPC.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió , 10 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
16/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 11:54

Decisão Proferida
09/01/2025 08:42

Conclusos para despacho
09/01/2025 08:42

Redistribuição de Processo - Saída
09/01/2025 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 18:56

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
08/01/2025 18:49

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 15:23

Decisão Proferida
26/07/2024 15:11

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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