22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Rabelo de Melo (OAB 10099B/AL), Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0700876-10.2024.8.02.0205 - Cumprimento de sentença - Autora: Ana Beatriz Freire Costa - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - DESPACHO Tendo em vista que não houve o pagamento voluntário, conforme dispõe o art. 523, promovo a penhora via Sisbajud de forma programada por 15 (quinze) dias. À secretaria para aguardar a resposta, inserindo o extrato nos autos daquelas que forem positivas.

Não havendo penhora ou sendo parcial, expeça-se mandado de penhora de bens.

Por fim, ressalta-se que, sendo exitosa a constrição patrimonial, deverá a parte executada ser intimada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 21 de maio de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0700876-10.2024.8.02.0205 - Cumprimento de sentença - Autora: Ana Beatriz Freire Costa - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - A secretaria para que proceda a evolução de classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença em fls. 114/118, intime a Executada, para efetuar o pagamento voluntário da condenação no valor atual de fls.118, no importe de R$1.721,93 (um mil setecentos vinte um reais e noventa três centavos), no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor total do crédito, conforme art. 523, §1°, do CPC.

Havendo o pagamento (guia de depósito) nos autos, expeça-se o competente alvará em nome da Exequente, intimando-a para dar-lhe conhecimento.

Entretanto, não havendo pagamento, sopesando do art. 835 do CPC, intime a Exequente, através de sua advogada constituída, para que para que apresente no processo novos cálculos de atualização, acrescendo a multa de 10% pelo descumprimento voluntário, após retornem-se os autos conclusos para os atos de constrição patrimonial.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 25 de março de 2025.

Denise Lima Calheiros Juíza de Direito em substituição
17/01/2025 09:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 07:05

Conclusos para despacho
15/01/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 07:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Rabelo de Melo (OAB 10099B/AL), Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL) Processo 0700876-10.2024.8.02.0205 - Cumprimento de sentença - Autora: Ana Beatriz Freire Costa - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - DESPACHO Considerando o requerimento de fls. 100-101, intime-se a demandante para juntar aos autos a planilha de cálculos do valor da condenação atualizada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a juntada do cálculo, intime-se a demandada para realizar o pagamento da condenação, facultando-lhe o pagamento voluntário no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor total do crédito.

Havendo comprovação do pagamento nos autos (guia de depósito e respectivo comprovante), expeça-se o competente alvará em favor da autora, intimando-a em seguida para conhecimento.

Entretanto, não havendo pagamento espontâneo, em observância ao art. 835 do CPC, intime-se a demandante para atualização do valor da condenação com a incidência da multa, e retornem os autos conclusos para os atos de constrição patrimonial.

Cumpra-se.

Maceió/AL, 11 de janeiro de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
13/01/2025 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/01/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/12/2024 11:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:31

Conclusos para despacho
10/12/2024 07:31

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:23

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:38

Conclusos para despacho
09/12/2024 08:37

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/11/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2024 18:53

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 09:41

Conclusos para julgamento
07/11/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 08:38

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/11/2024 00:13

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 22:21

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 20:07

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 14:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2024 08:07

Expedição de Carta.
09/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:03

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2024 08:00:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
08/10/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 06:50

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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