TJAL - 0700132-11.2025.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 03:56
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 11:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB 22650 A/RN) Processo 0700132-11.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jones Brasil Cavalcante - Ex positis, mantenha-se a suspensão dos presentes autos até julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR tombado sob o número 0724477-17.2020.8.02.0001/50000.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, 30 de abril de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
30/04/2025 23:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2025 20:20
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
29/04/2025 17:47
Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 00:35
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 11:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB 22650 A/RN) Processo 0700132-11.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jones Brasil Cavalcante - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. -
27/03/2025 12:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2025 09:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/03/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 09:54
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/02/2025 21:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2025 11:22
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/01/2025 00:38
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 17:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/01/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 16:38
Expedição de Carta.
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17/01/2025 10:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB 22650 A/RN) Processo 0700132-11.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jones Brasil Cavalcante - concedo os benefícios da justiça gratuita, com fulcro no art. 98, do CPC.
Deixo de realizar a audiência de conciliação, tendo em vista a natureza da matéria, com fulcro no art. 334, §4º, inciso II, do CPC.
Cite-se o Estado de Alagoas, na pessoa de seu representante legal, ou na de quem lhe faça as vezes, para, querendo, contestar a presente demanda, sob pena de revelia, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC.
Oferecida contestação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar sua réplica no prazo de 15 dias.
Após, dê-se vistas dos autos do processo ao representante do Ministério Público para se manifestar, no prazo legal, de acordo com o que estatui o art. 178, do CPC.
Ao final, cumprida as formalidades acima, suspenda-se o feito até julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR tombado sob o número 0724477-17.2020.8.02.0001/50000.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió , 09 de janeiro de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
16/01/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2025 11:30
Decisão Proferida
-
03/01/2025 12:01
Conclusos para despacho
-
03/01/2025 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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