TJAL - 0731301-16.2025.8.02.0001
1ª instância - 7ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: MARCIO JORGE DE MORAIS (OAB 41087/CE), ADV: MARCIO JORGE DE MORAIS (OAB 41087/CE), ADV: NATHÁLIA DE CARVALHO BRILHANTE DA NÓBREGA (OAB 11133/AL) - Processo 0731301-16.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Samuel Fernandes Alcântara dos Santos, Neste Ato Representado Por Sua Genitora, Erika da Silva AlcântaraB0 - B1Sarah Débora Alcântara dos Santos, Representado Por Sua Genitora, Erika da Silva AlcântaraB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
25/08/2025 18:35
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 16:31
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 00:03
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 15:05
Expedição de Carta.
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10/07/2025 07:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MARCIO JORGE DE MORAIS (OAB 41087/CE), ADV: MARCIO JORGE DE MORAIS (OAB 41087/CE) - Processo 0731301-16.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Samuel Fernandes Alcântara dos Santos, Neste Ato Representado Por Sua Genitora, Erika da Silva AlcântaraB0 - B1Sarah Débora Alcântara dos Santos, Representado Por Sua Genitora, Erika da Silva AlcântaraB0 -
III - DISPOSITIVO Isso posto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos do art. 300, do CPC, bem como o pleito de inversão do ônus da prova, com fulcro no inciso VIII, do art. 6º, do CDC.
Concedo o benefício da gratuidade da justiça, em atenção ao art. 100, do referido diploma legal.
Cite-se a demandada, nos termos do art. 246, do CPC, para que, caso queira, ofereça contestação, no prazo de 15 dias, com esteio no art. 335, do Digesto Instrumental Civil.
Por fim, após o decurso do prazo da contestação, dê-se ciência ao Ministério Público, nos termos do inciso II, do art. 178, do CPC, c/c o inciso VIII, do art. 201, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990).
Intimem-se.
Maceió, 8 de julho de 2025.
Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito -
09/07/2025 10:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2025 08:42
Decisão Proferida
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25/06/2025 13:55
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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