TJAL - 0700016-48.2025.8.02.0019
1ª instância - Vara de Unico Oficio do Maragogi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 14:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/06/2025 21:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/06/2025 20:15
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 15:41
Conclusos para despacho
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23/04/2025 16:09
Juntada de Outros documentos
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08/04/2025 12:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Monalyza Peres Costa (OAB 16062/AL) Processo 0700016-48.2025.8.02.0019 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Henio Gonçalves de Freitas - Requerido: Herico Gonçalves de Freitas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
Maragogi, 07 de abril de 2025.
Fábio José dos Santos Analista Judiciário -
07/04/2025 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/04/2025 09:15
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 22:41
Juntada de Outros documentos
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03/04/2025 22:41
Juntada de Outros documentos
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12/03/2025 11:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marciel da Silva Nascimento (OAB 15965/AL) Processo 0700016-48.2025.8.02.0019 - Procedimento Comum Cível - Requerido: Herico Gonçalves de Freitas - a parte requerida INTIMADA para juntar documento de procuração nos autos e contestar a pretensão, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, art. 35) -
11/03/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2025 09:41
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 09:41:40, Vara de Único Ofício do Maragogi.
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25/02/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
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25/02/2025 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/02/2025 08:53
Expedição de Mandado.
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17/01/2025 12:04
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Monalyza Peres Costa (OAB 16062/AL) Processo 0700016-48.2025.8.02.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Henio Gonçalves de Freitas - Ante o exposto 1.
RECEBO a inicial, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita, ao passo que INDEFIRO o pedido de tutela urgência. 2.
Cite-se o requerido para oferecer resposta aos termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora. 3.
Se a contestação vier acompanhada de preliminares e/ou documentos, intime-se a parte autora para oferecer a réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.
No mais, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 11/03/2025, às 09:45 horas. 5.
Considerando que os atos processuais não possuem forma determinada para que sejam reputados válidos, bem como a autorização contida no Ato Normativo Conjunto n. 05/2022 do TJAL, em que pese a audiência será realizada no modelo presencial, FACULTO às partes, aos seus advogados e às testemunhas sua participação por meio de videoconferência, mediante o uso do aplicativo WhatsApp. 6.
Ficam CIENTES as partes e advogados que, caso queiram participar por videoconferência, deverão providenciar o adequado funcionamento dos seus dispositivos eletrônicos na data e horário do ato, de modo que deverão se fazer presentes ao fórum em caso de problemas com internet ou equipamentos, sob pena de serem considerados ausentes, com todas consequências legais decorrentes de tal circunstância. 7.
CITE-SE a parte requerida e intimem-se as partes para comparecimento obrigatório na audiência de conciliação, constando o quanto disposto no art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil, in verbis: "(...) o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. (...)".
Ressalte-se que não realizado acordo, poderá contestar a pretensão, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, art. 335), devendo a citação ocorrer com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data designada para a audiência, esclarecendo-lhe que deverá comparecer na audiência acompanhada de seu advogado.
Na citação da parte demandada, FICA, AINDA, ADVERTIDA que deverá informar nos autos ou no e-mail da unidade ([email protected]), especificando o assunto Videoconferência - Processo n. 0700016-48.2025.8.02.0019, o número do WhatsApp da parte e, se for o caso, do preposto e do advogado que participarão da audiência virtual, com 2 (dois) dias de antecedência do ato, sob pena da ausência das informações ser interpretada como a opção de participar presencialmente do ato. 8.
INTIME-SE a parte autora da audiência e de que deverá informar nos autos ou enviar para o e-mail da unidade judicial ([email protected]) seu número do WhatsApp e do advogado que participará da audiência, especificando o assunto Videoconferência - Processo n. 0700016-48.2025.8.02.0019, com 2 (dois) dias de antecedência do ato, sob pena da ausência das informações ser interpretada como a opção de participar presencialmente do ato.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
16/01/2025 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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16/01/2025 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/01/2025 10:00
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/03/2025 09:45:00, Vara de Único Ofício do Maragogi.
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13/01/2025 10:40
Juntada de Outros documentos
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07/01/2025 09:46
Conclusos para despacho
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07/01/2025 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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