29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 14063A/AL), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) - Processo 0702565-51.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
26/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: ALINE DOS SANTOS SOUZA (OAB 104030/PR), ADV: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS (OAB 25284-A/MA), ADV: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS (OAB 25284-A/MA) - Processo 0702565-51.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Maria Jose da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, AFASTO as preliminares e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial.

Condeno a autora nas custas processuais e nos honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, ficando suspensa a cobrança dos ônus da sucumbência em razão do disposto no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, considerando a gratuidade judiciária deferida ao autor neste ato.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em sendo interposta apelação por qualquer das partes, INTIME-SE a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Neste caso, transcorrido o prazo sem contrarrazões, o que deverá ser certificado, ou tão logo apresentadas estas, REMETAM-SE os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil).

Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e, ato contínuo, promova-se o ARQUIVAMENTO dos autos com a devida baixa no SAJ.
21/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 08:55

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS (OAB 25284-A/MA), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: ALINE DOS SANTOS SOUZA (OAB 104030/PR), ADV: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS (OAB 25284-A/MA) - Processo 0702565-51.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Maria Jose da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - "Determino que os autos voltem conclusos para sentença."
20/08/2025 13:30

Conclusos para julgamento
20/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:26

Despacho de Mero Expediente
20/08/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:15

Juntada de Mandado
19/08/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:13

Expedição de Mandado.
11/03/2025 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:49

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 09:00:00, 1ª Vara Cível de União dos Palmares.
11/03/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:00

Conclusos para julgamento
26/02/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), ALINE DOS SANTOS SOUZA (OAB 104030/PR), Aline dos Santos Souza Barros (OAB 25284-A/MA) Processo 0702565-51.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
18/02/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 13:35:27, 1ª Vara Cível de União dos Palmares.
11/02/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 12:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ALINE DOS SANTOS SOUZA (OAB 104030/PR), Aline dos Santos Souza Barros (OAB 25284-A/MA) Processo 0702565-51.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em face da frustração do ato de citação e/ou intimação, AR - Aviso de Recebimento de fls. 63, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.
16/01/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/12/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:05

Expedição de Carta.
18/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 10:22

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/02/2025 12:00:00, 1ª Vara Cível de União dos Palmares.
18/12/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 15:21

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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