25/08/2025 11:26

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
25/08/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANNY COSTA SANTOS (OAB 18599/AL) - Processo 0701496-02.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTORA: B1Thayza Sandryelly Santos SilvaB0 - RÉU: B1Wyndham Club Brasil (Tc Operacoes Turisticas Ltda)B0 - Autos n° 0701496-02.2024.8.02.0050 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Rescisão / Resolução Autor: Thayza Sandryelly Santos Silva Réu: Wyndham Club Brasil (Tc Operacoes Turisticas Ltda) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte requerida, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Laís Monique Tavares Silva Técnico Judiciário Porto Calvo, 04 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
04/08/2025 08:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP), ADV: MARIANNY COSTA SANTOS (OAB 18599/AL) - Processo 0701496-02.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTORA: B1Thayza Sandryelly Santos SilvaB0 - RÉU: B1Wyndham Club Brasil (Tc Operacoes Turisticas Ltda)B0 - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial, com fulcro nos arts. 487, I, do Código de Processo Civil, para: I) declarar rescindido o contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes; II) determinar ao demandado que suspenda as cobranças mensais referentes às parcelas do contrato, bem como se abstenha de lançar o nome dos demandante nos cadastros de restrição ao crédito, tais como SCPC, SPC e Serasa, sob pena de multa que, desde já, arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais) por lançamento indevido, contada a partir de 10 (dez) dias da intimação desta sentença, multa esta que perdurará pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de possíveis sanções penais, em caso de desobediência; III) condenar o demandado à restituição dos valores pagos indevidamentes, corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, acrescido de juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, ambos desde o efetivo prejuízo, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil.
11/07/2025 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 10:39

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 15:29

Conclusos para julgamento
08/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 12:30:52, 2ª Vara de Porto Calvo.
08/07/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 03:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 10:41

Despacho de Mero Expediente
02/06/2025 13:02

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 11:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
02/06/2025 12:22

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 03:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB 383433/SP), Marianny Costa Santos (OAB 18599/AL) Processo 0701496-02.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thayza Sandryelly Santos Silva - Réu: Wyndham Club Brasil (Tc Operacoes Turisticas Ltda) - Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se possuem outras provas a serem produzidas, informando a pertinência de cada uma, devendo desde logo apresentar o rol de testemunhas, se for o caso, sob pena de preclusão.

Caso requeiram a produção de provas, venham os autos conclusos na fila de "conclusos para despacho".

Caso informem que não possuem outras provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos na fila de "conclusos para sentença".

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
22/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 12:42

Despacho de Mero Expediente
21/05/2025 08:18

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 11:55:53, 2ª Vara de Porto Calvo.
20/05/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB 383433/SP), Marianny Costa Santos (OAB 18599/AL) Processo 0701496-02.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thayza Sandryelly Santos Silva - Réu: Wyndham Club Brasil (Tc Operacoes Turisticas Ltda) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fls. 93/190, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
14/05/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 09:03

Expedição de Carta.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marianny Costa Santos (OAB 18599/AL) Processo 0701496-02.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thayza Sandryelly Santos Silva - Considerando o teor do requerimento formulado à pág. 88, redesigno a audiência aprazada para o dia 20 de maio de 2025, às 10h30min.

Intimem-se as partes para que compareçam ao ato.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
09/04/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 11:32

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 12:34

Audiência tipo_de_audiencia Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 10:30:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
08/04/2025 08:32

Conclusos para despacho
08/04/2025 08:32

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:08

Expedição de Carta.
11/02/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 11:47

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 10:16

Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 09:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
11/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:40

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marianny Costa Santos (OAB 18599/AL) Processo 0701496-02.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thayza Sandryelly Santos Silva - Ante o exposto, nos termos do art. 300 do CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

Designo o dia 11 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas para realização de Audiência de Conciliação Virtual. ØDeliberações finais CITE-SE a demandada, devendo o ato ser praticado com, no mínimo, 20 (vinte) dias de antecedência da data da audiência, para que tome ciência do teor da demanda; compareça à audiência conciliatória e conteste o feito, caso entendam por bem, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, do qual o termo inicial seguirá o regramento do art. 335 do CPC, sob pena de ser considerada revel e de presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora; Advirtam-se as partes de que deverão comparecer acompanhadas por seus respectivos advogados, bem como que eventual desinteresse na realização da autocomposição deverá ser informado nos autos com antecedência mínima de 10 (dez) dias antes da audiência, e somente não ocorrerá caso ambas as partes manifestem seu desinteresse, conforme dispõe o art. 334, § 4º, inc.

I do CPC.

Avisem-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do § 8º, do art. 334, do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo , datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
09/01/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 09:50

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/02/2025 10:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
22/11/2024 13:23

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/11/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:20

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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