03/06/2025 17:23

Processo recebido pelo CJUS
03/06/2025 17:23

Recebimento no CEJUSC
03/06/2025 17:23

Remessa para o CEJUSC
03/06/2025 17:23

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 17:23

Redistribuição de Processo - Saída
03/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/06/2025 14:06

Revogada a suspensão do processo
03/06/2025 14:06

Reativação de Processo Suspenso
22/04/2025 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0742009-62.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Carlos José de Sá Tojal - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
15/04/2025 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/04/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 01:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 00:17

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0742009-62.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Carlos José de Sá Tojal - Desta forma, determino que a parte autora apresente, no prazo de 15 dias, o documento de Transcrição dos Assentamentos e Registros, ou documento equivalente, que permita verificar se não houve o gozo das licenças pleiteadas e nem contagem em dobro para fins de aposentadoria, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

I.

Com a juntada, intime-se o réu, via portal, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

II.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença.

III.

Intimem-se as partes acerca do teor desta decisão.

IV.

Cumpra-se.
06/03/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2025 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2025 04:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/03/2025 04:18

Expedição de Certidão.
02/03/2025 04:17

Decisão de Saneamento e Organização
14/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:54

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 03:03

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0742009-62.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Carlos José de Sá Tojal - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
17/01/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0742009-62.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Carlos José de Sá Tojal - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o despacho de p. 25 e a constatação de erro na efetivação da citação (p 31), promovo a citação e intimação do réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.
14/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 12:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:35

Expedição de Carta.
14/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 15:48

Decisão Proferida
24/10/2024 14:36

Conclusos para despacho
02/10/2024 00:29

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:31

Expedição de Carta.
04/09/2024 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 23:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:10

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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