TJAL - 0700219-61.2016.8.02.0007
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Cajueiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 07:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ADV: JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 7920/AL), ADV: JOÃO RUBENS BENTO HOLANDA VIEIRA (OAB 18022/AL), ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC), ADV: FREDERICO DA SILVEIRA LIMA (OAB 7577/AL), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: DENISE GONÇALVES QUEIROZ (OAB 11619B/AL), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL), ADV: ANDRÉ GOMES DUARTE (OAB 6630/AL), ADV: EVERANY SOARES DE SOUZA (OAB 16848/AL), ADV: EVERANY SOARES DE SOUZA (OAB 16848/AL), ADV: ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES (OAB 93294/RJ) - Processo 0700219-61.2016.8.02.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - EXEQUENTE: B1Banco do Brasil S AB0 - EXECUTADO: B1Paulo Calheiros de Omena NettoB0 - B1Antonio Palmery Melo NetoB0 - B1Paulinne Braga Rezende MeloB0 - Autos n° 0700219-61.2016.8.02.0007 Ação: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Rural Exequente: Banco do Brasil S A Executado: Paulo Calheiros de Omena Netto e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, conforme parâmetros da sentença de fls. 296/298.
Cajueiro, 19 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
19/08/2025 17:00
Publicado ato_publicado em data.
-
19/08/2025 14:19
Remessa à CJU - Custas
-
19/08/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 14:15
Transitado em Julgado
-
31/07/2025 12:45
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 03:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 12855A/AL), JOÃO RUBENS BENTO HOLANDA VIEIRA (OAB 18022/AL), Alexandre Bocchetti Nunes (OAB 93294/RJ), Everany Soares de Souza (OAB 16848/AL), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 12854A/AL), Jailton Dantas de Oliveira (OAB 7920/AL), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 11619B/AL), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), André Gomes Duarte (OAB 6630/AL) Processo 0700219-61.2016.8.02.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Banco do Brasil S A - Executado: Paulo Calheiros de Omena Netto, Antonio Palmery Melo Neto, Paulinne Braga Rezende Melo - Ante o exposto,nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, e extingo o processo com resolução do mérito, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.
No mais, os honorários advocatícios serão arcados nos termos do acordo firmado entre as partes.
Condeno a parte executada ao pagamento de custas/despesas processuais remanescentes tendo em vista que o acordo foi formulado após a prolação de sentença, conforme disposto, inclusive, no acordo formulado.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
27/05/2025 13:02
Publicado ato_publicado em data.
-
27/05/2025 01:18
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
19/05/2025 14:13
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 20:45
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 12:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 12855A/AL), JOÃO RUBENS BENTO HOLANDA VIEIRA (OAB 18022/AL), Alexandre Bocchetti Nunes (OAB 93294/RJ), Everany Soares de Souza (OAB 16848/AL), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 12854A/AL), Jailton Dantas de Oliveira (OAB 7920/AL), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 11619B/AL), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), André Gomes Duarte (OAB 6630/AL) Processo 0700219-61.2016.8.02.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Banco do Brasil S A - Executado: Paulo Calheiros de Omena Netto, Antonio Palmery Melo Neto, Paulinne Braga Rezende Melo - DESPACHO ANTONIO PALMERY MELO NETO e PAULINNE BRAGA REZENDE MELO apresentaram petição nos autos, na qual alegam que, embora constem como corresponsáveis, não são os devedores principais do valor executado.
Afirmam que assinaram acordo em 20/08/2021 apenas em favor do Sr.
PAULO CALHEIROS DE ÔMENA NETTO, com o intuito de auxiliá-lo, não tendo vínculo direto com o débito originário.
Alegam, ainda, surpresa com a intimação para informar sobre o cumprimento do acordo, o qual, segundo sustentam, não foi por eles celebrado enquanto devedores principais.
Indicam, ao final, o endereço atualizado do Sr.
PAULO CALHEIROS DE ÔMENA NETTO: Rua Doutor José Camelo Júnior, Jardim Petrópolis, I 4 QD CH I, CEP 57080-525, Maceió/AL.
DETERMINO: 1.
Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a petição apresentada pelos corresponsáveis, especialmente quanto à alegação de ausência de responsabilidade direta pelo débito executado. 2.
Intime-se o Sr.
PAULO CALHEIROS DE ÔMENA NETTO, no endereço informado, para que se manifeste, no mesmo prazo, sobre a alegação de que os corresponsáveis ANTONIO PALMERY MELO NETO e PAULINNE BRAGA REZENDE MELO não firmaram qualquer acordo diretamente relacionado à dívida ora executada. 3.
Proceda-se à anotação do endereço informado para futuras diligências.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Cajueiro, data da assinatura eletrônica.
Mayara Lima Rocha Macedo Juíza de Direito -
12/05/2025 17:01
Publicado ato_publicado em data.
-
12/05/2025 15:40
Despacho de Mero Expediente
-
30/04/2025 11:36
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 11:31
Juntada de Mandado
-
25/04/2025 11:31
Juntada de Mandado
-
25/04/2025 11:31
Juntada de Mandado
-
25/04/2025 11:31
Juntada de Mandado
-
25/04/2025 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2025 08:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2025 12:11
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
10/04/2025 12:10
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 12:09
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
10/04/2025 12:08
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 11:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 12855A/AL), JOÃO RUBENS BENTO HOLANDA VIEIRA (OAB 18022/AL), Alexandre Bocchetti Nunes (OAB 93294/RJ), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 12854A/AL), Jailton Dantas de Oliveira (OAB 7920/AL), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 11619B/AL), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), André Gomes Duarte (OAB 6630/AL) Processo 0700219-61.2016.8.02.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Banco do Brasil S A - Executado: Paulo Calheiros de Omena Netto - Considerando que apenas o executado Paulo Calheiros de Omena Netto foi devidamente intimado, por meio de seu patrono regularmente constituído, conforme se infere da certidão de intimação constante à fl. 267 dos autos, relativamente ao conteúdo do despacho de fls. 265/266, intime-se aos demais executados, ANTÔNIO PALMERY MELO NETO e PAULINNE BRAGA REZENDE MELO, do referido despacho, via Diário de Justiça Eletrônico, ou, ainda, por mandado, caso não estejam representados nos autos por advogado habilitado.
Providencie-se com urgência a intimação, para que surtam os efeitos legais necessários à continuidade do feito executivo, especialmente no que tange ao cumprimento das determinações contidas no despacho supracitado.
Expedientes necessários. -
09/04/2025 13:02
Publicado ato_publicado em data.
-
08/04/2025 21:54
Despacho de Mero Expediente
-
13/02/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 12:54
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 12:53
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 11:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 12855A/AL), JOÃO RUBENS BENTO HOLANDA VIEIRA (OAB 18022/AL), Alexandre Bocchetti Nunes (OAB 93294/RJ), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 12854A/AL), Jailton Dantas de Oliveira (OAB 7920/AL), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 11619B/AL), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), André Gomes Duarte (OAB 6630/AL) Processo 0700219-61.2016.8.02.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Banco do Brasil S A - Executado: Paulo Calheiros de Omena Netto - Ante o exposto, determino: 1) Intime-se o exequente e os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do cumprimento do acordo homologado às fls. 195/196, informando se houve ou não o seu adimplemento integral ou eventual descumprimento, sob pena de arquivamento do feito. 2) Após, com ou sem manifestação das partes, retornem os autos conclusos para deliberação.
Cumpra-se. -
14/01/2025 13:01
Publicado ato_publicado em data.
-
14/01/2025 00:29
Despacho de Mero Expediente
-
13/11/2024 07:59
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 14:00
Juntada de Outros documentos
-
02/11/2024 00:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/10/2024 21:02
Publicado ato_publicado em data.
-
31/10/2024 18:07
Despacho de Mero Expediente
-
30/10/2023 08:21
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 16:30
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2022 20:01
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 10:56
Baixa Definitiva
-
08/02/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 09:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/12/2021 14:16
Publicado ato_publicado em data.
-
09/12/2021 08:17
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 18:34
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
-
07/12/2021 18:33
Realizado cálculo de custas
-
07/12/2021 18:22
Realizado cálculo de custas
-
07/12/2021 18:21
Realizado cálculo de custas
-
15/10/2021 15:32
Transitado em Julgado
-
15/10/2021 15:28
Recebido pela Contadoria UNIFICADA
-
14/10/2021 09:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/10/2021 13:20
Publicado ato_publicado em data.
-
13/10/2021 11:19
Homologada a Transação
-
23/08/2021 08:15
Conclusos para despacho
-
20/08/2021 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2021 16:16
Conclusos para despacho
-
04/02/2021 12:52
Conclusos para despacho
-
04/02/2021 12:45
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2021 13:32
Expedição de Certidão.
-
01/02/2021 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2021 09:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/01/2021 09:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/01/2021 09:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/01/2021 09:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/01/2021 09:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/01/2021 20:03
Publicado ato_publicado em data.
-
07/01/2021 08:00
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2021 07:54
Juntada de Carta precatória
-
07/06/2020 05:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/06/2020 09:27
Expedição de Certidão.
-
01/06/2020 16:15
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2020 14:35
Expedição de Carta.
-
20/05/2020 12:45
Despacho de Mero Expediente
-
19/05/2020 23:00
Conclusos para despacho
-
19/05/2020 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2020 12:22
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2020 12:01
Realizado cálculo de custas
-
13/05/2020 10:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/05/2020 20:00
Publicado ato_publicado em data.
-
12/05/2020 14:49
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2020 14:44
Expedição de Certidão.
-
12/05/2020 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2020 17:12
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2020 11:52
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2020 12:01
Expedição de Carta precatória.
-
04/05/2020 10:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/04/2020 20:46
Publicado ato_publicado em data.
-
30/04/2020 13:20
Despacho de Mero Expediente
-
29/04/2020 23:44
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2020 09:00
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2020 08:10
Conclusos para despacho
-
27/01/2020 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2020 10:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/01/2020 20:26
Publicado ato_publicado em data.
-
21/01/2020 12:04
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2020 12:00
Expedição de Certidão.
-
21/01/2020 11:36
Apensado ao processo
-
30/10/2019 08:05
Juntada de Carta precatória
-
19/06/2019 21:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/06/2019 07:52
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2019 09:37
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2019 13:18
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2019 12:34
Expedição de Carta precatória.
-
04/06/2019 14:11
Expedição de Mandado.
-
24/11/2017 11:14
Visto em correição
-
17/01/2017 10:15
Visto em correição
-
11/01/2017 12:01
Decisão Proferida
-
06/12/2016 08:56
Conclusos para despacho
-
06/12/2016 08:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2016
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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