25/08/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: JOÃO FERREIRA NETO (OAB 20514/AL), ADV: EDILSON GONÇALVES DA SILVA (OAB 21570/AL) - Processo 0701300-67.2024.8.02.0006 - Averiguação de Paternidade - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1Cilene da Silva GonçalvesB0 - AVERIGUADO: B1José Jefferson SoaresB0 - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/08/2025 06:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 08:13

Conclusos para julgamento
14/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: EDILSON GONÇALVES DA SILVA (OAB 21570/AL), ADV: JOÃO FERREIRA NETO (OAB 20514/AL) - Processo 0701300-67.2024.8.02.0006 - Averiguação de Paternidade - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1Cilene da Silva GonçalvesB0 - AVERIGUADO: B1José Jefferson SoaresB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:35

Apensado ao processo
11/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:51

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 09:49

Conclusos para julgamento
04/08/2025 23:05

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDILSON GONÇALVES DA SILVA (OAB 21570/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: JOÃO FERREIRA NETO (OAB 20514/AL) - Processo 0701300-67.2024.8.02.0006 - Averiguação de Paternidade - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1Cilene da Silva GonçalvesB0 - AVERIGUADO: B1José Jefferson SoaresB0 - Autos n° 0701300-67.2024.8.02.0006 Ação: Averiguação de Paternidade Requerente: Cilene da Silva Gonçalves Averiguado: José Jefferson Soares DESPACHO Considerando a juntada da contestação às 158/167, a parte requerida alegou fato modificativo e extintivo do direito da parte autora, INTIME-SE o requerente, por intermédio de seu patrono, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do CPC.

Decorrido o prazo, DÊ-SE vista ao Ministério Pública para que, no prazo legal, se manifeste e requeira o pertinente.

Após, venham conclusos para decisão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Cacimbinhas(AL), 17 de julho de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
17/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 10:15

Despacho de Mero Expediente
17/07/2025 07:32

Conclusos para decisão
16/07/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 12:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 12:36:19, Vara do Único Ofício de Cacimbinhas.
09/07/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 02:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 10:52

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:30

Despacho de Mero Expediente
06/06/2025 08:40

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:44

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 14:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:13

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:41

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Cacimbinhas.
03/06/2025 18:49

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:58

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 08:04

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 19:29

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 14:40

Decisão de Saneamento e Organização
07/05/2025 08:53

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:58

Juntada de Mandado
06/05/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 11:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:34

Expedição de Mandado.
06/05/2025 09:32

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilson Gonçalves da Silva (OAB 21570/AL) Processo 0701300-67.2024.8.02.0006 - Averiguação de Paternidade - Requerente: Cilene da Silva Gonçalves - Ante o exposto, defiro o pedido e, valendo-me do rol de medidas protetivas de urgência constante no art. 22 da Lei nº. 11.340/06, obrigo o requerido a cumprir as seguintes condições: Proibição de aproximação da autora de forma que mantenha sempre, no mínimo, 300 (trezentos) metros de distância da referida pessoa, de sua residência, de seu local de trabalho ou de qualquer lugar que ela frequenta (inciso III, a); Proibição de contato com autora, por qualquer meio de comunicação, seja pessoalmente ou não (inciso III, b); Proibição de contato direto com a menor Maria Cecília Gonçalves, enquanto não houver a regulamentação judicial sobre o regime de visitas; Intime-se o requerido para tomar ciência das presentes medidas.

Intime-se a vítima, devendo esta ser cientificada acerca do inteiro teor da presente decisão e que deverá informar imediatamente a este Juízo qualquer descumprimento, por parte do autuado, das medidas protetivas aqui determinadas, para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Em caso de necessidade, autorizo o uso de força policial.

Dê-se ciência ao Ministério Público da presente decisão.

Ademais, quanto ao resultado do exame de DNA (fls. 66/68), abra-se vista ao MP.

Por fim, determino a intimação da EMP para análise em relação a guarda/visita da menor.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
28/04/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 13:44

Decisão Proferida
28/04/2025 07:49

Conclusos para decisão
27/04/2025 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:50

Juntada de Mandado
15/04/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 20:25

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilson Gonçalves da Silva (OAB 21570/AL) Processo 0701300-67.2024.8.02.0006 - Averiguação de Paternidade - Requerente: Cilene da Silva Gonçalves - DESPACHO Considerando o laudo de investigação de vínculo genético, INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus patronos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem e requeiram o pertinente.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se Cacimbinhas(AL), 14 de março de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
17/03/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 00:40

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 09:43

Despacho de Mero Expediente
06/03/2025 12:50

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 13:45:10, Vara do Único Ofício de Cacimbinhas.
10/02/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:09

Juntada de Mandado
30/01/2025 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 12:13

Expedição de Mandado.
24/01/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 18:06

Juntada de Mandado
15/01/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilson Gonçalves da Silva (OAB 21570/AL) Processo 0701300-67.2024.8.02.0006 - Averiguação de Paternidade - Requerente: Cilene da Silva Gonçalves - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 10 de fevereiro de 2025, às 9 horas, link https://us02web.zoom.us/j/*91.***.*20-18, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
14/01/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 09:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:38

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 07:54

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/02/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Cacimbinhas.
17/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:47

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:23

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/12/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:14

Conclusos para decisão
04/12/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 00:05

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 18:14

Conclusos para despacho
30/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
30/11/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 11:50

Conclusos para despacho
25/11/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:28

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
18/11/2024 01:04

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício de Cacimbinhas.
07/11/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 14:11

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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