15/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0726299-02.2024.8.02.0001 - Remessa Necessária Cível - Maceió - Autor: FELIPE DE CARVALHO SILVA - Réu: Município de Maceió - Ré: Departamento Municipal de Transportes e Trânsito – DMTT - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 29/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 14 de agosto de 2025.

Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: José Clebson Silva de Farias (OAB: 18313/AL) - José Alef Silva Santos (OAB: 18243/AL) - Marcelo Silva Malta (OAB: 3600/AL)
11/08/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ ALEF SILVA SANTOS (OAB 18243/AL) - Processo 0726299-02.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - AUTOR: B1Felipe de Carvalho SilvaB0 - Considerando o lapso temporal em que o processo permaneceu sem movimentação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se a obrigação de fazer imposta à municipalidade executada foi cumprida.

Por fim, determino à Secretaria que retifique o polo passivo nos dados do processo do SAJ.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 05 de agosto de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
05/08/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 17:40

Despacho de Mero Expediente
01/08/2025 12:45

Conclusos para despacho
19/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0726299-02.2024.8.02.0001 - Remessa Necessária Cível - Maceió - Autor: FELIPE DE CARVALHO SILVA - Réu: Município de Maceió - Ré: Departamento Municipal de Transportes e Trânsito – DMTT - 'A T O O R D I N A T Ó R I O / D E S P A C H O 01.

De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e com base no art. 203, §4º do Código de Processo Civil/2015, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, no prazo legal. 02.

Transcorrido o prazo ou prestada a devida manifestação, remetam-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator.

Maceió, 17 de junho de 2025.

Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete' - Advs: José Clebson Silva de Farias (OAB: 18313/AL) - José Alef Silva Santos (OAB: 18243/AL) - Marcelo Silva Malta (OAB: 3600/AL)
17/06/2025 16:39

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
17/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Execução de Sentença Iniciada
19/03/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 01:22

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:22

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/02/2025 13:19

Expedição de Mandado.
24/02/2025 13:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 13:17

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
22/02/2025 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 17:47

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:03

Conclusos para julgamento
10/12/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 01:22

Expedição de Certidão.
09/12/2024 01:22

Expedição de Certidão.
09/12/2024 01:22

Expedição de Certidão.
09/12/2024 01:22

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 17:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:57

Decisão Proferida
22/11/2024 11:01

Conclusos para decisão
21/11/2024 22:40

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 15:21

Juntada de Mandado
01/08/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2024 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 00:25

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2024 14:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/06/2024 12:54

Expedição de Mandado.
14/06/2024 12:54

Expedição de Carta.
14/06/2024 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 11:56

Decisão Proferida
05/06/2024 08:36

Conclusos para despacho
04/06/2024 19:27

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 17:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 21:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 18:56

Despacho de Mero Expediente
30/05/2024 16:50

Conclusos para despacho
30/05/2024 16:50

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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