28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0733515-48.2023.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: José Macilon Leite Gomes Barros - Intime-se o Instituto de Olhos de Maceió S/S Ltda, CNPJ n. 00.***.***/0001-71, por mandado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se o beneficiário realizou o quanto solicitado neste sequencial.

Caso o procedimento tenha sido realizado, deverá o Instituto apresentar a comprovação da utilização dos valores bloqueados, sob pena de eventual responsabilização penal e civil.

Transcorrido o prazo sem a devida prestação de contas, intime-se o Município de Maceió para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 27 de maio de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
27/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 18:18

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 07:48

Conclusos para despacho
24/01/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 07:39

Execução de Sentença Iniciada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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