26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS LUIS LEÃO FARIAS (OAB 4250/AL) - Processo 0700359-39.2024.8.02.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - RÉU: B1José Carlos de Oliveira DiasB0 - Em cumprimento ao artigo 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao querelado para apresentação de alegações finais.
25/08/2025 22:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB 6638/AL), ADV: FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES (OAB 4801/AL) - Processo 0700359-39.2024.8.02.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - AUTOR: B1Aldo Enio BorgesB0 - RÉU: B1José Carlos de Oliveira DiasB0 - Autos n°: 0700359-39.2024.8.02.0032 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: Aldo Enio Borges Réu: José Carlos de Oliveira Dias ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao querelante para apresentação de alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Porto Real do Colégio, 20 de agosto de 2025 Marcelle Torres Tenório Cavalcante Analista Judiciária
20/08/2025 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 14:39

Juntada de Mandado
13/06/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 21:35

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:10

Expedição de Mandado.
30/05/2025 10:09

Expedição de Mandado.
30/05/2025 10:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL), Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB 4801/AL), Marcos Luis Leão Farias (OAB 4250/AL) Processo 0700359-39.2024.8.02.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Aldo Enio Borges - Réu: José Carlos de Oliveira Dias - Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências desta Comarca, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2025, às 12h00min.

Intimem-se o Ministério Público, o querelante, o querelado e seus respectivos advogados.

No mais, cumpra-se conforme determinado no despacho de fl. 65.

Confiro ao presente força de mandado/ofício a fim de imprimir maior celeridade e economia processuais.
29/05/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 16:38

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 15:15

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
29/05/2025 14:48

Juntada de Mandado
29/05/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 11:39

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:42

Juntada de Mandado
16/05/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 14:17

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:16

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:47

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 11:45:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
09/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:44

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 11:45:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
20/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:20

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:14

Expedição de Ofício.
28/08/2024 14:20

Recebida a queixa
28/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 18:30

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:16

Juntada de Mandado
19/08/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 09:53

Juntada de Mandado
08/08/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 11:15

Expedição de Mandado.
06/08/2024 11:12

Expedição de Mandado.
06/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 02:03

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/07/2024 11:40

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 07:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
13/06/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 17:40

Conclusos para despacho
20/03/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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