TJAL - 0730238-24.2023.8.02.0001
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Intimação
ADV: MAÍRA COSTA ALMEIDA (OAB 11366/AL), ADV: DANIEL BITTENCOURT MOURA (OAB 8853/AL) - Processo 0730238-24.2023.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Enquadramento - AUTOR: B1Edilson Rozalino dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Intime-se o Município de Maceió para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor, no prazo de 2 (dois) meses, com o devido destaque dos honorários contratuais no percentual constante na minuta.
Para tal, deve ser aberta conta judicial através do BRBJUS, no site do Tribunal de Justiça de Alagoas, na aba: serviços: depósitos Judiciais: Guia de Depósitos Judiciais: tipo de Depósito: Órgão: Número do Processo, onde os valores serão depositados, devendo o Município devedor juntar o comprovante de pagamento nos autos deste processo. -
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel Bittencourt Moura (OAB 8853/AL), Maíra Costa Almeida (OAB 11366/AL) Processo 0730238-24.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Edilson Rozalino dos Santos - Autos n° 0730238-24.2023.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Enquadramento Autor: Edilson Rozalino dos Santos Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em atenção a Resolução 303/2019 do CNJ, intime-se as partes sobre a minuta do Requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo oposição o mesmo será submetido a apreciação do Magistrado e intimado o ente devedor para pagamento da Requisição de Pequeno Valor.
Maceió, 27 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
13/06/2024 15:30
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2024 21:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/06/2024 16:35
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2024 01:54
Expedição de Certidão.
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14/05/2024 17:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/05/2024 17:11
Expedição de Certidão.
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10/05/2024 10:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/05/2024 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/05/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 21:24
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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