30/05/2025 09:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700040-14.2023.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Antonio Bernardino da Silva - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO e ABSOLVO Antoio Bernardino da Silva, vulgo "Toin Baiau", já qualificado, pelo crime previsto no artigo 24-A da Lei 11.340/06, por ausência de provas, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.
29/05/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 16:30

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 09:04

Conclusos para julgamento
28/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 23:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 23:17:56, Vara do Único Ofício de Piranhas.
24/04/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:54

Expedição de Ofício.
02/04/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 05:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:18

Expedição de Mandado.
19/03/2025 13:14

Expedição de Mandado.
19/03/2025 13:13

Expedição de Mandado.
19/03/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:00

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 08:00:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
18/07/2024 18:21

Outras Decisões
09/07/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 10:22

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:15

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 10:23

Expedição de Ofício.
26/04/2023 10:11

Expedição de Certidão.
26/04/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 07:34

Decisão Proferida
29/03/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 10:51

Conclusos para despacho
28/03/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 10:16

Expedição de Certidão.
28/03/2023 10:13

Evolução da Classe Processual
28/03/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 18:00

Decisão Proferida
31/01/2023 13:17

Conclusos para despacho
31/01/2023 13:17

Evolução da Classe Processual
31/01/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 02:25

Expedição de Certidão.
27/01/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 09:53

Juntada de Alvará
25/01/2023 09:17

Expedição de Mandado.
25/01/2023 08:52

Expedição de Mandado.
25/01/2023 08:51

Expedição de Mandado.
24/01/2023 19:15

Decisão Proferida
20/01/2023 15:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/01/2023 15:12

Expedição de Certidão.
20/01/2023 09:52

Despacho de Mero Expediente
20/01/2023 07:36

Conclusos para despacho
19/01/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750096-41.2023.8.02.0001

Ana Lenilda da Silva Santos

Universidade Estadual de Ciencias da Sau...

Advogado: Bruna Araujo Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/12/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0700631-96.2025.8.02.0032

Rubens Cruz Bomfim

Jose Renato Silva Bomfim

Advogado: Michel Heider Bomfim Dantas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/05/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0726841-83.2025.8.02.0001

Sindicato dos Nutricionistas do Estado D...

Estado de Alagoas

Advogado: Pedro Pacca Loureiro Luna

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/05/2025 00:20

Exibir Processo

Processo nº 0724607-46.2016.8.02.0001

Guayra Lourdes Batista de Almeida

George Andre Palermo Santoro

Advogado: Jose Romario Rodrigues Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/08/2016 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0700168-78.2017.8.02.0051

Jandirlene Raquel Silva Oliveira Cuperti...

Ana Patricia Pinto Cardoso

Advogado: Josedeo Saraiva de Souza

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/07/2022 18:50

Exibir Processo