01/07/2025 18:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 08:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 08:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 03:51

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 07:55

Juntada de Mandado
06/06/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 14:22

Juntada de Mandado
06/06/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 10:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:32

Expedição de Mandado.
05/06/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:16

Expedição de Mandado.
05/06/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valterlyr Emanuel M.

Barbosa dos Santos (OAB 14888/AL) Processo 0700176-40.2025.8.02.0030 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Gustavo Rodrigues Alencar - Tendo em vista que se trata de delito de menor potencial ofensivo e que a proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público (págs. 26/27) foi aceita pelo réu (págs. 40/41), devidamente assistido por defensor, em conformidade com o art. 76 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o presente acordo, para que produza seus efeitos legais.

Determino a comunicação da homologação à Central de Informação dos Benefícios dos Juizados Especiais Criminais CIBJEC, nos termos do Provimento nº 03/2006 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.

Oficie-se ao Município de Olho D'água do Casado, ao CREAS, CRAS, Batalhão da PM e Guarda Municipal para responderem se aceitam a prestação de serviços pelo autor dos fatos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o cumprimento integral das obrigações pactuadas, dê-se vista ao Ministério Público, e, na sequência, voltem os autos conclusos.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão. Às providências.
29/05/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 16:30

Homologação de Transação Penal
13/05/2025 13:56

Conclusos para julgamento
23/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:15

Juntada de Mandado
14/04/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 17:43

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:32

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:32

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 09:15:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
08/03/2025 03:18

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:29

Despacho de Mero Expediente
18/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724607-46.2016.8.02.0001

Guayra Lourdes Batista de Almeida

George Andre Palermo Santoro

Advogado: Jose Romario Rodrigues Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/08/2016 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0700168-78.2017.8.02.0051

Jandirlene Raquel Silva Oliveira Cuperti...

Ana Patricia Pinto Cardoso

Advogado: Josedeo Saraiva de Souza

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/07/2022 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0700040-14.2023.8.02.0030

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Antonio Bernardino da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/01/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0719261-80.2017.8.02.0001

Florisval Amancio de Souza

'Estado de Alagoas

Advogado: Pedro Henrique Silva Pires

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/05/2019 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0730238-24.2023.8.02.0001

Edilson Rosalino dos Santos

Municipio de Maceio

Advogado: Daniel Bittencourt Moura

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/07/2023 16:06

Exibir Processo