21/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATA SANDRA DE ALMEIDA CORREIA (OAB 12434/AL), ADV: LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES (OAB 6386/AL) - Processo 0700244-15.2024.8.02.0033 - Ação Civil Pública - Piso Salarial - AUTOR: B1Sindicato dos Odontologistas No Estado de AlagoasB0 - RÉU: B1Município de QuebrânguloB0 - Autos n°: 0700244-15.2024.8.02.0033 Ação: Ação Civil Pública Autor: Sindicato dos Odontologistas No Estado de Alagoas Réu: Município de Quebrângulo ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Quebrangulo, 20 de agosto de 2025 Joana Maria Almeida Calisto Cedido
20/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 10:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:10

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 07:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 04:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB 6386/AL), RENATA SANDRA DE ALMEIDA CORREIA (OAB 12434/AL) Processo 0700244-15.2024.8.02.0033 - Ação Civil Pública - Autor: Sindicato dos Odontologistas No Estado de Alagoas - Réu: Município de Quebrângulo - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, ante a ausência dos requisitos previstos no art. 300 do CPC.

Intime-se o Município réu para, querendo, apresentar contestação e, ao decurso do prazo, certifique-se, intimando-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

Por último, dê-se ciência ao Ministério Público, em atenção ao art. 5º, § 1º, da LACP, a fim de que emita parecer nos autos.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
26/05/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 14:11

Outras Decisões
14/04/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 08:08

Conclusos para decisão
31/03/2025 08:07

Expedição de Certidão.
15/12/2024 02:57

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/11/2024 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 13:11

Decisão Proferida
30/07/2024 08:54

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 11:33

Despacho de Mero Expediente
25/06/2024 20:56

Conclusos para despacho
25/06/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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