04/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WALTER FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 16043/AL), ADV: GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB 42539/BA), ADV: VINICIUS LOPES COELHO DE ALMEIDA (OAB 15906/AL), ADV: ROBERTA ROSSI TEIXEIRA (OAB 74307/BA) - Processo 0715012-76.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Ambiental - AUTORA: B1Emilly Amorim Domingos da Silva Rep Por Sua Genitora Marcela Thayse Amorim da SilvaB0 - RÉU: B1Braskem S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
01/08/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Lopes Coelho de Almeida (OAB 15906/AL), WALTER FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 16043/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA), Roberta Rossi Teixeira (OAB 74307/BA) Processo 0715012-76.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Emilly Amorim Domingos da Silva Rep Por Sua Genitora Marcela Thayse Amorim da Silva - Réu: Braskem S/A - POSTO ISSO, sem mais delongas, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil.

Condeno os Autores ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes ultimos no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, nos moldes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil; ficando dispensada sua exigibilidade por haver sido deferido o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, com base nos art. 98, do Diploma Processual.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió(AL), 26 de maio de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
27/05/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/12/2024 17:03

Conclusos para julgamento
02/10/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 15:30

Despacho de Mero Expediente
25/04/2024 14:43

Conclusos para despacho
22/04/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/04/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2023 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:25

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2023 18:36

Expedição de Carta.
13/09/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2023 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 15:05

Decisão Proferida
12/07/2023 18:04

Conclusos para despacho
09/05/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2023 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 17:00

Despacho de Mero Expediente
14/04/2023 16:40

Conclusos para despacho
14/04/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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