18/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SEVERINO BRUNO HONÓRIO GONÇALVES (OAB 15738/AL), ADV: SAMARA KELLY CEZAR SILVA (OAB 16224/AL) - Processo 0700288-31.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Maria da Conceição MenezesB0 - RÉU: B1Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - ContagB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
17/07/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2025 08:27

Expedição de Carta.
10/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Severino Bruno Honório Gonçalves (OAB 15738/AL), Samara Kelly Cezar Silva (OAB 16224/AL) Processo 0700288-31.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria da Conceição Menezes - Inicialmente, diante da presença de possível interesse do INSS (autarquia federal) no presente feito, considerando ainda as atuais investigações da Polícia Federal e da CGU sobre descontos indevidos de mensalidades associativas, em homenagem ao Princípio da Vedação à Decisão Surpresa e ao Princípio da Cooperação, determino que INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Saliente-se, ainda, a dificuldade de satisfação de crédito (frustração de execuções) que já se observa, diante da existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite nesta Justiça Estadual devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.CASO A PARTE AUTORA DECIDA MANTER O FEITO NA JUSTIÇA ESTADUAL, PROSSIGO...Santana do Ipanema , data da assinatura eletrônica.

Mylena Rios Camardella da Silveira- Juiza de Direito
27/05/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 13:51

Republicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 16:01

Decisão Proferida
17/03/2025 20:56

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:43

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 10:51

Despacho de Mero Expediente
14/02/2025 11:02

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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