13/06/2025 08:23

Conclusos para despacho
12/06/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 01:09

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:47

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/04/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Freitas da Silva (OAB 77533/BA) Processo 0701094-34.2025.8.02.0001 - Divórcio Consensual - Autora: Silvania Freitas da Matta Monteiro, Fernando Augusto da Matta Monteiro - Considerando a manifestação ministerial, bem como objetivando o melhor andamento do feito, DEFIRO o pleito formulado à fls. 132 para que, intimem-se os interessados para, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos as seguintes informações, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito: Com qual dos genitores o menor manterá residência fixa; Como se dará o direito de convivência; Se o genitor continuar a arcar com o importe de 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, mesmo se o menor fixar residência em sua companhia; Qual dos genitores arcará com o valor da matricula escolar do menor.

Apresentada tais informações, abra-se vista ao Ministério Público para que apresente parecer acerca da homologação de acordo, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.

Maceió(AL), datado e assinado eletronicamente.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
31/03/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 17:54

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 12:01

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:44

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Freitas da Silva (OAB 77533/BA) Processo 0701094-34.2025.8.02.0001 - Divórcio Consensual - Autora: Silvania Freitas da Matta Monteiro, Fernando Augusto da Matta Monteiro - Com arrimo nos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a presente petição inicial, tendo em vista que esta preenche aos requisitos previstos na legislação.

Defiro o Benefício da Justiça Gratuita nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, e com fulcro na Lei nº 1.060/1950.

Dê-se vistas ao Ministério Público.

Maceió-AL, data da assinatura eletrônica.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
03/02/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2025 17:21

Decisão Proferida
29/01/2025 12:42

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Freitas da Silva (OAB 77533/BA) Processo 0701094-34.2025.8.02.0001 - Divórcio Consensual - Autora: Silvania Freitas da Matta Monteiro, Fernando Augusto da Matta Monteiro - Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 321 do CPC, emende à inicial, juntando aos autos o espelho da guia de recolhimento judicial, independentemente da apreciação do pedido de justiça gratuita, uma vez que se trata de documento indispensável à propositura da ação, sob pena de indeferimento da exordial.

Cientificando que o referido documento deverá ser solicitado diretamente junto a contadoria.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
14/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 11:12

Despacho de Mero Expediente
13/01/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 14:31

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:20

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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