26/05/2025 07:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Julianne Cesar de Fátima Melo Silva Ramos (OAB 13191/AL), David Williams da Rocha Macedo (OAB 13034/AL), Danilo Wilker da Rocha Macêdo (OAB 18486/AL) Processo 0716704-02.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Junielle de Oliveira Melo Silva - Requerido: Harry Nayron de Oliveira Melo Filho, Gabryell Jatobá Melo - Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar a presente Ação Declaratória de Nulidade de Registro Público c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência e determino a remessa dos autos ao Juízo da 10ª Vara da Comarca de Arapiraca, para que, reconhecendo a conexão/dependência com o processo nº 0707072-25.2019.8.02.0058, proceda na forma que entender de direito.

Procedam-se às anotações e comunicações necessárias.

Arapiraca, 23 de maio de 2025 José Miranda Santos Junior
23/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 11:20

Declarada incompetência
31/01/2025 19:37

Conclusos para julgamento
30/01/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Julianne Cesar de Fátima Melo Silva Ramos (OAB 13191/AL), David Williams da Rocha Macedo (OAB 13034/AL), Danilo Wilker da Rocha Macêdo (OAB 18486/AL) Processo 0716704-02.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Junielle de Oliveira Melo Silva - Requerido: Harry Nayron de Oliveira Melo Filho, Gabryell Jatobá Melo - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação.
27/01/2025 08:42

Expedição de Certidão.
26/01/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2025 11:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
26/01/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 18:17

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 18:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Julianne Cesar de Fátima Melo Silva Ramos (OAB 13191/AL), David Williams da Rocha Macedo (OAB 13034/AL), Danilo Wilker da Rocha Macêdo (OAB 18486/AL) Processo 0716704-02.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Junielle de Oliveira Melo Silva - Requerido: Harry Nayron de Oliveira Melo Filho, Gabryell Jatobá Melo - DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias Após, vistas ao Ministério Público, para parecer final.

Arapiraca, 15 de janeiro de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
15/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 09:35

Despacho de Mero Expediente
14/01/2025 08:12

Conclusos para despacho
10/01/2025 17:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Julianne Cesar de Fátima Melo Silva Ramos (OAB 13191/AL), David Williams da Rocha Macedo (OAB 13034/AL), Danilo Wilker da Rocha Macêdo (OAB 18486/AL) Processo 0716704-02.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Junielle de Oliveira Melo Silva - Requerido: Harry Nayron de Oliveira Melo Filho, Gabryell Jatobá Melo - DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar interesse no seguimento do feito, no prazo de 10 dias.

Deve constar no Mandado que caso tenha interesse no seguimento do feito deverá, quando de sua manifestação, trazer informações e requerimentos concernentes ao ágil e correto andamento do processo.

Arapiraca, 09 de janeiro de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
09/01/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 10:17

Despacho de Mero Expediente
08/01/2025 11:06

Conclusos para decisão
06/01/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2024 11:21

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 18:53

Decisão Proferida
26/11/2024 10:01

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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