03/07/2025 12:12

Remessa à CJU - Custas
03/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:09

Transitado em Julgado
30/05/2025 04:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo José Dantas Carneiro (OAB 8584/AL), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR), LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 19999A/AL) Processo 0700306-23.2023.8.02.0055 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Joao Oliveira Silva, Lenilson Francisco de Oliveira - Embargado: Banco do Brasil S.A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiros apresentados por João Oliveira Silva e Lenilson Francisco de Oliveira, contra Banco do Brasil S.A., a fim de levantar a constrição (penhora) existente sobre a parte que lhes cabe no imóvel registrado no livro 2-0, fls. 61 sob o n.

R-2-417, Cartório de Registro de imóveis de Olivença/AL, em nome de Francisco Severino de Melo e sua esposa, Maria Lúcia Silva de Melo: a) João Oliveira Silva: uma parte de terra com área de 30 (trinta) tarefas, ou seja, 09 hectares, com os seguintes limites: ao NORTE com Francisco Severino de Melo; ao SUL com Cícero Francisco de Lima; ao LESTE com Francisco Severino de Melo; ao OESTE com a estrada do sítio Lagoa de Dentro/Sítio Urtiga, situado no imóvel denominado Sítio Lagoa de dentro, município de Olivença/AL; b) Lenilson Francisco de Oliveira: um terreno rural com área de 20 (trinta) tarefas, ou seja, 09 hectares, com os seguintes limites: a NORTE com Zezinho Satilo; ao SUL com João Severino de Melo; ao LESTE com herdeiros de Benedito Lopes; ao OESTE com a estrada do sítio Lagoa de Dentro a Olivença/AL.

Considerando que o embargado não deu causa a essa ação de embargos de terceiro, pois legítimo seu direito de requerer a penhora de imóvel registrado em nome de seu devedor, caberá aos embargantes assumir as custas processuais e verba honorária do adverso ,que fixo em 10% do valor atualizado da causa, na proporção de 50% para cada embargante, com as ressalvas da gratuidade de justiça deferida nos autos.

Certificado o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, dando baixa no sistema.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 10:33

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 14:51

Conclusos para julgamento
20/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
25/07/2024 21:08

Retificação de Prazo, devido feriado
22/07/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 18:57

Despacho de Mero Expediente
20/06/2024 08:55

Conclusos para despacho
20/06/2024 08:18

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 10:50

Despacho de Mero Expediente
21/02/2024 07:48

Conclusos para despacho
21/02/2024 07:37

Expedição de Certidão.
02/01/2024 23:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/01/2024 23:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/01/2024 23:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/12/2023 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2023 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2023 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 22:42

Despacho de Mero Expediente
05/09/2023 22:09

Visto em Autoinspeção
25/04/2023 09:04

Conclusos para despacho
24/04/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 11:24

Juntada de Mandado
04/04/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 11:21

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/03/2023 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/03/2023 13:43

Expedição de Mandado.
29/03/2023 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 13:03

Apensado ao processo
29/03/2023 09:35

Republicado ato_publicado em 29/03/2023.
28/03/2023 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 13:44

Concedida em parte a Medida Liminar
27/03/2023 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2023 09:15

Conclusos para despacho
24/03/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 20:09

Despacho de Mero Expediente
22/03/2023 17:41

Conclusos para despacho
22/03/2023 17:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702442-87.2025.8.02.0001

Esther Mayara Ferreira de Melo, Menor, A...

De SUA Filha Esther Mayara, Menor, em Fa...

Advogado: Maxwell Nerisson Vilela Tenorio da Paz

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/01/2025 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0700616-92.2024.8.02.0055

Scave Servicos de Engenharia e Locacao L...

Excelentissima Prefeita Municipal de San...

Advogado: Rodrigo de Miranda Azevedo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/04/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0701685-84.2024.8.02.0080

Condominio Edificio Seatlle

Delman Construcoes LTDA.

Advogado: Claudia Rafaela Tenorio da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/10/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0000252-97.2024.8.02.0044

Jarinete da Silva Alves

Companhia de Dentistas S/S LTDA

Advogado: Aline Nascimento Baptista de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/11/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0701271-98.2023.8.02.0055

Cicero Nunes Palmeira

Josenildo do Nascimento

Advogado: Emily Karoline Santos Alcantara

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/08/2023 18:45

Exibir Processo