05/07/2025 11:00

Juntada de Mandado
05/07/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 10:57

Juntada de Mandado
05/07/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:22

Expedição de Carta.
02/07/2025 09:18

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:15

Expedição de Mandado.
02/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/06/2025 13:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:09

Juntada de Mandado
10/06/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:41

Expedição de Carta.
04/06/2025 10:30

Expedição de Mandado.
04/06/2025 10:26

Expedição de Mandado.
30/05/2025 04:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Ernesto Tenorio Vilaça Rodrigues (OAB 28502/PE), Rodrigo de Figueiredo Tavares de Araújo (OAB 25921/PE), Rodrigo de Miranda Azevedo (OAB 21164/PE) Processo 0700616-92.2024.8.02.0055 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda. - III.DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, denego a segurança pleiteada.

Sem honorários advocatícios, à guisa do art. 25 da Lei nº. 12.016/2009, da Súmula 512 do STF e da Súmula 105 do STJ.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Acaso interposta apelação, intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Alagoas para o julgamento do recurso e da remessa necessária.

Após o trânsito em julgado, com o retorno dos autos do Tribunal, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se pessoalmente a autoridade coatora e os impetrantes e, via Portal Eletrônico de intimações, o titular do órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada.

Ciência ao Ministério Público.
29/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 12:22

Denegada a Segurança
04/10/2024 08:12

Conclusos para decisão
04/10/2024 07:25

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 08:44

Despacho de Mero Expediente
27/05/2024 11:48

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
27/05/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 03:52

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2024 09:21

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 03:30

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:39

Juntada de Mandado
23/04/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 08:19

Juntada de Mandado
19/04/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 12:59

Expedição de Mandado.
16/04/2024 12:57

Expedição de Mandado.
16/04/2024 12:44

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:52

Despacho de Mero Expediente
16/04/2024 09:05

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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