27/06/2025 03:07

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ PINTO DE LUNA (OAB 9820A/AL), ADV: MARCELO IRANLEY PINTO DE LUNA ROSA (OAB 15374A/AL) - Processo 0800065-05.2023.8.02.0040 - Ação Civil Pública - Classificação e/ou Preterição - MINISTÉRIO PÚB: B11° Promotoria de Justiça de AtalaiaB0 e outro - RÉU: B1Município de AtalaiaB0 - DECISÃO ACOLHO o pedido de habilitação formulado pelo Sindicato dos Educadores de Atalaia, condição de terceiro interessado.

Atualize-se o cadastro processual.

Decorrido o prazo previsto no Termo de Ajustamento de Conduta para o envio de projeto de lei para criação de cargos públicos no Poder Executivo Municipal, intimem-se o Ministério Público e o Município de Atalaia, via Portal Eletrônico, para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se o sindicato interessado, mediante publicação no DJe.

Após, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos na fila de processos urgentes.
28/05/2025 22:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 22:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 22:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 20:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 20:41

Republicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Carvalho Texeira (OAB 8375/AL) Processo 0800065-05.2023.8.02.0040 - Ação Civil Pública - Ministério Púb: 1° Promotoria de Justiça de Atalaia - Réu: Município de Atalaia - DECISÃO ACOLHO o pedido de habilitação formulado pelo Sindicato dos Educadores de Atalaia, condição de terceiro interessado.

Atualize-se o cadastro processual.

Decorrido o prazo previsto no Termo de Ajustamento de Conduta para o envio de projeto de lei para criação de cargos públicos no Poder Executivo Municipal, intimem-se o Ministério Público e o Município de Atalaia, via Portal Eletrônico, para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se o sindicato interessado, mediante publicação no DJe.

Após, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos na fila de processos urgentes.
26/05/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2025 16:20

Decisão Proferida
04/02/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 07:57

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 02:14

Expedição de Certidão.
21/06/2024 02:14

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2024 18:39

Despacho de Mero Expediente
15/04/2024 09:45

Conclusos para despacho
01/02/2024 21:19

Retificação de Prazo, devido feriado
06/01/2024 01:54

Retificação de Prazo, devido feriado
27/09/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 02:30

Expedição de Certidão.
25/09/2023 02:30

Expedição de Certidão.
14/09/2023 19:56

Expedição de Certidão.
14/09/2023 19:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/09/2023 19:56

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:08

Conclusos para despacho
13/09/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 13:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes
28/08/2023 12:28

Conclusos para despacho
23/08/2023 18:52

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2023 03:05

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 13:35

Expedição de Mandado.
12/07/2023 13:27

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/07/2023 13:27

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:08

Concedida a Medida Liminar
10/07/2023 12:12

Conclusos para despacho
10/07/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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