08/08/2025 10:55

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
08/08/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB A2097/AM), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB A2097/AM) - Processo 0700388-36.2025.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - RÉU: B1029-banco Itaú Consignado S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, passo a intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
29/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 23:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CLARISSE FERNANDA BARBOSA CAVALCANTE (OAB 21469/AL), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB A2097/AM), ADV: GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB A2097/AM) - Processo 0700388-36.2025.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: B1Rosivania Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1029-banco Itaú Consignado S/AB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, conforme fundamentação supra.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da causa, que deverá ser suspenso pelo prazo de 05 (cinco) anos, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil).

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
21/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025 09:29

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 09:34

Conclusos para julgamento
18/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CLARISSE FERNANDA BARBOSA CAVALCANTE (OAB 21469/AL), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB A2097/AM), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB A2097/AM), ADV: GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP) - Processo 0700388-36.2025.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: B1Rosivania Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1029-banco Itaú Consignado S/AB0 - Autos nº: 0700388-36.2025.8.02.0006 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Rosivania Pereira da Silva Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A DECISÃO Pelo exame dos autos verifico que a única prova a ser produzida é o depoimento pessoal da parte autora.

No entanto, a matéria se apresenta como estritamente de direito, a ser desnecessária qualquer instrução probatória além do constante dos autos.

Indefiro, portanto, o pedido de depoimento pessoal da parte autora.

Ressalte-se ser o juiz o destinatário da prova, conforme o artigo 370 do CPC.

Na hipótese, tenho como suficientemente instruído os autos, a autorizar o julgamento antecipado do mérito na forma do artigo 355, inciso I, do CPC, o qual, consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é um dever do magistrado, quando cabível, e não mera faculdade.

Dessa forma, determino a conclusão dos autos para sentença.

Cacimbinhas , 17 de julho de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
17/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 10:28

Decisão Proferida
17/07/2025 08:30

Conclusos para despacho
17/07/2025 08:30

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:48

Despacho de Mero Expediente
11/07/2025 09:21

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 10:53

Despacho de Mero Expediente
04/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 03:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Nishino (OAB 513988/SP) Processo 0700388-36.2025.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosivania Pereira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
28/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 11:35

Expedição de Carta.
31/03/2025 10:59

Decisão Proferida
28/03/2025 19:02

Conclusos para despacho
28/03/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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