25/08/2025 08:12

Conclusos para despacho
15/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 50225/SC), ADV: DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB 135334/MG) - Processo 0700492-06.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - AUTORA: B1Maria Eduarda Marcos BrandãoB0 - RÉU: B1TAM - Linhas Aéreas S/AB0 - Autos n° 0700492-06.2025.8.02.0078 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Maria Eduarda Marcos Brandão Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A DESPACHO Determino a expedição de ALVARÁS JUDICIAIS, como requerido e PIX indicados às fls.156, para que seja liberado o valor de R$ 4.090,61, depositados judicialmente ao autor (R$ 2.658,90) e (R$ 1.431,71) a seu advogado, com acréscimos legais.

Publique-se.

Maceió, 14 de agosto de 2025 Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
14/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 08:49

Despacho de Mero Expediente
14/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB 135334/MG), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 50225/SC) - Processo 0700492-06.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - AUTORA: B1Maria Eduarda Marcos BrandãoB0 - RÉU: B1TAM - Linhas Aéreas S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do depósito de fls.152, abro vista dos autos ao advogado da parte credora, para requerer o que entender de direito, podendo indicar pix e/ou dados bancários, bem como indicar valor(es) individualizados do(s) credor(es) e advogados, no prazo de 5dias.

Passado esse prazo, sem informação, entender-se-á a intenção da modalidade saque.

Após, remeta-se os autos conclusos à decisão urgente.
13/08/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:15

Baixa Definitiva
30/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:30

Transitado em Julgado
16/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 50225/SC), ADV: DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB 135334/MG) - Processo 0700492-06.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - AUTORA: B1Maria Eduarda Marcos BrandãoB0 - RÉU: B1TAM - Linhas Aéreas S/AB0 - Dispositivo: Ante o exposto, diante de tudo que consta dos autos, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para CONDENAR a TAM LINHAS AÉREAS S.A. (LATAM LINHAS AÉREAS) a pagar à promovente - MARIA EDUARDA MARCOS BRANDÃO - a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelos danos morais suportados, com atualização monetária pelo IPCA a partir da data deste arbitramento (Súmula 362/ STJ) e acrescidos de juros de mora pela taxa SELIC, desde a citação, deduzindo-se deste o índice de atualização monetária, até a data em que os dois incidem simultaneamente, a partir do qual incidirá, apenas, a taxa SELIC, na forma do art. 406, §1º a 3º do Código Civil, com redação dada pela Lei 14.905/2024.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió,11 de julho de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
11/07/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 14:45

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 17:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:12

Conclusos para julgamento
01/07/2025 10:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 10:10:43, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/07/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:53

Expedição de Carta.
11/06/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 08:33

Expedição de Carta.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Antonio Barbosa (OAB 135334/MG) Processo 0700492-06.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Eduarda Marcos Brandão - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Conciliação e Instrução, para o dia 01 de julho de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

ATENÇÃO: Em regra, a audiência será presencial, podendo, a requerimento das partes, ser realizada de forma virtual ou híbrida, conforme Res. 354/2020, do CNJ, havendo necessidade de baixar o aplicativo ZOOM MEETING.

Para as partes que desejarem participar de forma virtual, segue link: https://us02web.zoom.us/j/2957535988?omn=*49.***.*94-35 / ID reunião: 295 753 5988.
26/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:19

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2025 10:00:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/05/2025 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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