30/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:38

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 07:52

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:55

Juntada de Mandado
21/08/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:53

Expedição de Mandado.
19/08/2025 09:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/08/2025 09:42

Expedição de Mandado.
19/08/2025 09:26

Expedição de Ofício.
19/08/2025 09:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 09:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 15559/AL) - Processo 0700426-89.2025.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU PRESO: B1Jose Agnaldo da Silva SantosB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 23 de outubro de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
14/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 11:05

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
12/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 15559/AL) - Processo 0700426-89.2025.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU PRESO: B1Jose Agnaldo da Silva SantosB0 - Reputo necessárias as oitivas da avó da vítima e do acusado, bem como, dos Conselheiros Tutelares de Chã Preta que atuaram diretamente no caso em apuração neste processo, como testemunhas do Juízo, pelo que, determino que o presente processo seja incluído em pauta de audiência em continuação para tais oitivas, ocasião que também será realizado o interrogatório do réu, devendo a Secretaria da Vara proceder as intimações e requisições de praxe, oficiar ao Presidente do Conselho Tutelar daquele Município para apresentação dos Conselheiros, bem como, promover o agendamento junto ao SIMAV, restando os presentes devidamente intimados.
08/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 10:01

Decisão Proferida
08/08/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:56

Juntada de Mandado
04/08/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 12:35

Juntada de Mandado
18/07/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 15559/AL) - Processo 0700426-89.2025.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU PRESO: B1Jose Agnaldo da Silva SantosB0 - "...2.

Cite-se o acusado pessoalmente, no local que estiver recolhido, para responder por escrito à acusação, apresentando o rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, ficando observado que, caso não seja apresentada a resposta no prazo assinalado, nem constituído advogado ou afirmando o réu que não dispõe de condições financeiras, ficará desde já nomeada a Defensoria Pública para assisti-lo e atuar em sua defesa (art. 396-A, § 2º, CPP)..."
15/07/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 11:14

Republicado ato_publicado em 15/07/2025.
15/07/2025 11:12

Republicado ato_publicado em 15/07/2025.
11/07/2025 14:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2025 04:52

Expedição de Certidão.
13/06/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 22:41

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:27

Juntada de Mandado
13/06/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 08:13

Juntada de Mandado
13/06/2025 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 09:26

Republicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 09:20

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:17

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:11

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/06/2025 09:06

Expedição de Mandado.
11/06/2025 08:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:28

Evolução da Classe Processual
11/06/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 19:00

Decisão Proferida
06/06/2025 09:47

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 11:30:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
05/06/2025 08:05

Conclusos para decisão
05/06/2025 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 04:13

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:56

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Pontes da Silva (OAB 20444/AL) Processo 0700426-89.2025.8.02.0057 - Inquérito Policial - Indiciado: Jose Agnaldo da Silva Santos - À vista do pleito de revogação da prisão preventiva (fls. 97/119), conceda-se vista ao Ministério Público para apresentar manifestação dos autos.

Com o parecer ministerial, façam-me os autos conclusos para análise.

Determino ainda a intimação do advogado subscritor da petição retro a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos a respectiva procuração.

Demais providências cabíveis.
27/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 12:38

Despacho de Mero Expediente
26/05/2025 09:15

Conclusos para despacho
25/05/2025 00:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:26

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:13

Evolução da Classe Processual
21/05/2025 18:42

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 07:46

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 20:33

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 19:57

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:35

Expedição de Ofício.
16/05/2025 14:31

Expedição de Mandado.
16/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:01

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/05/2025 09:56

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
16/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 03:10

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 02:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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