05/09/2025 23:59

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 00:23

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 09:41

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/09/2025 09:41

Expedição de Mandado.
03/09/2025 09:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:08

Decisão Proferida
02/09/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2025 07:45

Conclusos para despacho
01/09/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0720077-81.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: B1Julio Alberty Cardoso FerreiraB0 - ATA DE AUDIÊNCIA AUDIOVISUAL Data: 28 de agosto de 2025 Presenças: Juiz(a) de Direito:Carlos Henrique Pita Duarte Promotor(a): Marluce Falcão de Oliveira Ré(u): Júlio Alberty Cardoso Ferreira, preso participou por videoconferência Defensor(a): Ariane Mattos de Assis Testemunhas arroladas pela acusação presentes:Pedro Bertulino da Silva (vitima), Pablo Moreira de Amorim (virtual), Robson Tenório Alves Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados e as ausências informadas.

Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei; e informados de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação, como também que o acesso ao conteúdo completo do áudio visual da audiência pode ser obtido via solicitação de transcrição para uma mídia cabível (CD, DVD, Pen-drive etc).

Foram realizadas as oitivas de Pedro Bertulino da Silva (vitima), Pablo Moreira de Amorim (virtual), Robson Tenório Alves.

Ao final e não havendo mais testemunhas a ouvir passou ao interrogatório do(a) ré(u).

Antes do início do interrogatório, o(a) Juiz(a) facultou a(o) ré(u) a oportunidade de entrevista reservada com o seu defensor, o que foi aceito, tendo a sala sido esvaziada.

Posteriormente, o(a) Juiz(a) cientificou o(a) ré(u) acerca de seu direito constitucional de permanecer em silêncio e passou ao seu interrogatório.

Em seguida, o MM.Juiz indagou as partes se teriam diligencias a requerer, nos termos do art. 402 do CPP, tendo apenas o MP solicitado um prazo para localizar a testemunha referida ANDERSON STALIN DE ARAUJO, enquanto a defesa, nada requereu a titulo de diligencias, porem requereu a revogação da prisão preventiva do réu, conforme mídia em anexo.

Prosseguindo, o o MM.Juiz assim deliberou: DESPACHO a) junte as mídias da audiência; b) CONSIDERANDO o encerramento da instrução criminal e que a representante do MP requereu o prazo para se manifestar quanto ao art.402 do CPP, e que a defesa requereu a recogação da prisão preventiva do réu, conforme mídia em anexo, SUSPENDO a presente audiência de instrução e julgamento e DETERMINO ao cartório que abra vistas ao MP, para os fins do art.402 do CPP, e também se manifestar quanto o pedido de revogação da prisão preventiva, formulado pela defesa, no prazo de 5 dias.

Após, a conclusão.

CUMPRA-SE.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, cujas assinaturas vão dispensadas por determinação do Juízo, em razão da gravação digital da assentada, nos termos do art. 406, § 1º do Código de Normas da CGJ/AL.

Eu, Bárbara Thaís da Silva Marques, Estagiário(a), o digitei.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

Promotor(a) de Justiça: Marluce Falcão de Oliveira Defensor(es): Ariane Mattos de Assis
28/08/2025 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 19:37

Decisão Proferida
28/08/2025 19:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 19:37:13, 3ª Vara Criminal da Capital.
28/08/2025 19:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 19:36:57, 3ª Vara Criminal da Capital.
28/08/2025 07:20

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 07:16

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0720077-81.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: B1Julio Alberty Cardoso FerreiraB0 - DECISÃO Considerando o artigo 316, parágrafo único do CPP, e a Recomendação nº 62/2020, do CNJ, vieram-me os autos conclusos para reavaliar as condições e necessidade na manutenção da prisão preventiva do custodiado, Julio Albertycardoso Ferreira: Em analise, verifiquei que o feito se encontra com audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 28/08/2025 (fls. 165).

Ante o exposto, considerando a proximidade da audiência de instrução (fls. 165), bem como que persistem inalterados os motivos ensejadores da prisão, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE JULIO ALBERTYCARDOSO FERREIRA, devendo o mesmo ser mantido custodiado até ulteriores determinações, por conveniência da instrução processual e garantia da ordem pública, conforme art. 312 e seguintes do CPP.

Intimações e expedientes necessários.

Maceió , 19 de agosto de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
19/08/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 14:05

Decisão Proferida
19/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
02/08/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
02/08/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 23:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 13:16

Juntada de Informações
24/07/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 12:27

Decisão Proferida
24/07/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 07:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:09

Juntada de Mandado
14/07/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 08:23

Conclusos para despacho
11/07/2025 03:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0720077-81.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: B1Julio Alberty Cardoso FerreiraB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 28 de agosto de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
10/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:47

Expedição de Ofício.
10/07/2025 10:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/07/2025 10:42

Expedição de Mandado.
10/07/2025 10:41

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/07/2025 10:40

Expedição de Mandado.
10/07/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:29

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 10:30:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
04/06/2025 03:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 09:29

Decisão Proferida
02/06/2025 08:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 07:36

Conclusos para despacho
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0720077-81.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Julio Alberty Cardoso Ferreira - INFORMAÇÕES Excelentíssimo Senhor Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior: A fim de instruir o Habeas Corpus nº 0806102-03.2025.8.02.0000, em que figuram como Impetrantes João Fiorillo de Souza e Ariane Mattos de Assis, paciente Julio Alberty Cardoso Ferreira, e Impetrado Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara Criminal da Capital, passo a informar o que se segue: Trata-se de Habeas Corpus onde os impetrantes alegam desnecessidade da prisão preventiva decretada, bem como que inexistem pressupostos autorizadores da prisão cautelar.

Inicialmente, informa-se que os autos estão tramitando em tempo regular.

No caso, o paciente foi preso em flagrante delito na data de 24/04/2025 (fls. 05/33), a prisão foi convertida em preventiva (fls. 40/41), a denúncia foi recebida na data de 19/05/2025 (fls. 104/105), o paciente foi validamente citado (fls. 127), pendente a apresentação de resposta à acusação pela defesa, intimada conforme fls. 130.

Em que pese os argumentos apresentados pelos impetrantes, resta evidente no feito a gravidade concreta do delito, cometido com grave ameaça a pessoa e em concurso de pessoas, restando devidamente configurada as hipóteses autorizadoras da custódia cautelar, visto a necessidade de resguarda da ordem pública com a segregação do paciente.

Neste toar, entende este MM.

Juízo, salvo melhor análise, pelo indeferimento do salvo conduto pretendido.

Sem mais para o momento, subscrevo-me, manifestando votos de estima e a mais alta consideração e apreço.

Respeitosamente, Maceió , 30 de maio de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
01/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:55

Juntada de Informações
30/05/2025 11:41

Decisão Proferida
30/05/2025 07:13

Conclusos para despacho
30/05/2025 07:12

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 03:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0720077-81.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Julio Alberty Cardoso Ferreira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para assistir o réu Júlio Alberty Cardoso Ferreira, conforme se verifica na certidão do Sr.

Oficial de Justiça de fl. 127.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: .CM - Ato positivo Maceió, 28 de maio de 2025
28/05/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 09:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:54

Juntada de Mandado
27/05/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
25/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:22

Evolução da Classe Processual
22/05/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:18

Expedição de Ofício.
21/05/2025 13:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/05/2025 13:27

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:55

Recebida a denúncia
15/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:52

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 07:34

Conclusos para despacho
04/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 00:30

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:52

Expedição de Ofício.
28/04/2025 09:04

Despacho de Mero Expediente
25/04/2025 07:35

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 16:47

Redistribuição de Processo - Saída
24/04/2025 14:36

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:55

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 13:55:07, 3ª Vara Criminal da Capital.
24/04/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 07:13

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 07:13

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 06:35

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 09:45:00, Central de Audiência de Custódia.
24/04/2025 03:09

Conclusos para despacho
24/04/2025 03:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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