TJAL - 8003565-93.2023.8.02.0001
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Débora Jordana de Freitas Silva (OAB 18683/AL) Processo 8003565-93.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Caio Marcos da Silva - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para ABSOLVER CAIO MARCOS DA SILVA das sanções do artigo 302, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se o réu, por sua advogada, via DJEN.
Intime-se o Ministério Público, pelo portal eletrônico.
Comunique-se o teor desta sentença à família da vítima, no endereço de Beatriz Maria da Silva (irmã da vítima), em cumprimento ao disposto no art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal.
Sem custas.
Encaminhe-se o boletim individual ao Instituto de Identificação, nos moldos do art. 809 do CPP.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa. -
04/11/2024 13:18
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 00:35
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 10:48
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/10/2024 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/10/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 01:47
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 01:46
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 10:53
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/09/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/09/2024 12:17
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
30/09/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 12:12
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
30/09/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 08:09
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
09/07/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 11:24
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 07:31
Juntada de Mandado
-
09/07/2024 07:31
Juntada de Mandado
-
09/07/2024 07:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2024 10:52
Juntada de Mandado
-
03/07/2024 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2024 21:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 11:29
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
11/06/2024 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 19:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2024 19:50
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 19:48
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 19:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2024 19:44
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 19:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2024 19:38
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/06/2024 19:35
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/06/2024 19:35
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 19:34
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 09:35
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 10:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
-
06/05/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 10:52
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 10:48
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/05/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 10:59
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
02/04/2024 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/04/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 11:45
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 11:15
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
01/11/2023 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/11/2023 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2023 15:36
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
27/10/2023 09:10
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/10/2023 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 08:42
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
26/10/2023 08:42
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 09:41
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2023 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 17:08
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 17:06
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2023 13:07
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 11:29
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
21/09/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 11:27
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 09:01
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 08:45
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 08:34
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 08:06
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
12/09/2023 09:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2023 07:50
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 07:50
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 07:48
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 09:28
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/09/2023 09:28
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 10:41
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/04/2023 10:41
INCONSISTENTE
-
17/04/2023 10:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
17/04/2023 09:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2023 18:05
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 18:05
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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