13/06/2025 08:46

Conclusos para julgamento
13/06/2025 08:44

Conclusos para julgamento
06/06/2025 00:31

Expedição de Certidão.
30/05/2025 06:45

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 07:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lyvia Raphaelle Peroba Leandro (OAB 14265/AL) Processo 0812985-41.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: Daniel de Oliveira - DESPACHO Considerando que o valor da presente ação é inferior à R$ 20.000,00 (vinte mil reais), bem como a petição da parte excipiente de fl. 87, na qual se manifesta a ausência de interesse no julgamento da Exceção de Pré-Executividade oposta às fls. 36/56, intime-se a parte exequente/excepta para que, em observância ao Princípio da Cooperação, manifeste-se quanto ao enquadramento do feito em relação ao pedido de desistência processual formulado por meio do Ofício nº 257/2023 - PGM/PEFM, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Maceió (AL), data da assinatura digital.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
26/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 10:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:45

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 16:51

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 19:22

Despacho de Mero Expediente
03/10/2023 16:34

Conclusos para despacho
07/04/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 01:29

Expedição de Certidão.
10/03/2022 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2022 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 16:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/03/2022 16:59

Expedição de Certidão.
04/03/2022 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/02/2022 17:29

Conclusos para despacho
23/02/2022 13:30

Juntada de Outros documentos
03/02/2021 12:57

Conclusos para despacho
01/09/2020 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2020 15:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2020 15:10

Juntada de Outros documentos
30/05/2020 15:00

Juntada de Outros documentos
30/05/2020 14:55

Juntada de Outros documentos
21/05/2020 11:10

Juntada de Outros documentos
21/05/2020 10:56

Juntada de Outros documentos
16/04/2020 21:10

Expedição de Carta.
05/12/2017 13:02

Juntada de Outros documentos
29/08/2017 16:16

Expedição de Certidão.
18/08/2017 00:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2017 00:37

Expedição de Certidão.
16/08/2017 14:29

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/08/2017 16:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2017 16:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2017 08:41

Expedição de Certidão.
19/06/2017 10:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/06/2017 10:50

Expedição de Certidão.
18/06/2017 21:36

Expedição de Carta.
18/06/2017 21:36

Decisão Proferida
07/06/2017 14:32

Conclusos para despacho
03/04/2017 12:41

Conclusos para despacho
03/04/2017 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2017

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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