TJAL - 8000285-29.2023.8.02.0094
1ª instância - Foro de Maceio_1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 10:01
Juntada de Mandado
-
22/01/2025 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 21:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 16:36
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/01/2025 01:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 8000285-29.2023.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: John Wellington de Souza Tenório - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER J.
W.
DE S.
T. dos fatos descritos na peça acusatória, por insuficiência de provas, com fundamento no art. 5º, LVII, da Constituição Federal, e art. 8°, 2, do Pacto de San Jose da Costa Rica, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
Sem condenação em custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpridas todas as diligências e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Maceió, datado eletronicamente.
Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito -
15/01/2025 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/01/2025 08:22
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
14/01/2025 08:22
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 08:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/01/2025 08:20
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 08:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/01/2025 08:19
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 08:14
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
14/01/2025 08:14
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 13:50
Julgado improcedente o pedido
-
29/08/2024 14:11
Conclusos para julgamento
-
29/08/2024 09:17
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
22/08/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2024 00:23
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 00:22
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 12:31
Juntada de Mandado
-
17/06/2024 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2024 10:20
Juntada de Mandado
-
17/06/2024 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2024 09:54
Juntada de Mandado
-
17/06/2024 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 10:56
Juntada de Mandado
-
11/06/2024 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2024 09:27
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2024 09:22
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2024 09:17
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 09:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2024 09:13
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 09:07
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/06/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 09:07
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/06/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:03
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 09:30:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
-
11/06/2024 08:49
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 08:49
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 00:46
Expedição de Certidão.
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20/02/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2024 08:35
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 15:15
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 12:29
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
15/02/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 17:29
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/08/2023 17:29
INCONSISTENTE
-
30/08/2023 17:29
Recebido pelo Distribuidor
-
30/08/2023 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/05/2023 23:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2023 11:48
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
13/04/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2023 11:42
Expedição de Ofício.
-
13/04/2023 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/04/2023 11:37
Expedição de Mandado.
-
12/04/2023 21:06
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
10/04/2023 15:15
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 15:15
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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