TJAL - 0724942-84.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            28/08/2025 00:00 Intimação ADV: WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA (OAB 13298/AL), ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL) - Processo 0724942-84.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - AUTOR: B1João Porfírio FilhoB0 - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, julgando-os improvidos, uma vez que não há qualquer obscuridade/contradição/omissão/erro material na sentença.
 
 Prazo recursal restituído.
 
 P.
 
 R.
 
 I.
 
 Maceió, 26 de agosto de 2025.
 
 José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
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                                            26/08/2025 17:11 Embargos de Declaração Não-acolhidos 
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                                            11/06/2025 14:26 Conclusos para julgamento 
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                                            09/06/2025 10:40 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            05/06/2025 05:17 Expedição de Certidão. 
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                                            23/05/2025 09:33 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            23/05/2025 08:43 Autos entregues em carga ao destinatario. 
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                                            23/05/2025 08:43 Expedição de Certidão. 
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                                            23/05/2025 00:00 Intimação ADV: WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA (OAB 13298/AL), Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB 14395/AL) Processo 0724942-84.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Porfírio Filho - Em virtude do possível efeito modificativo que possa advir da decisão dos Embargos de Declaração interpostos, intime-se o Embargado para que, querendo, apresente contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º, do Novo Código de Processo Civil.
 
 Após, com ou sem contrarrazões, voltem os autos conclusos para sentença.
 
 Cumpra-se.
 
 Maceió(AL), 22 de maio de 2025.
 
 José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
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                                            22/05/2025 19:27 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            22/05/2025 16:31 Despacho de Mero Expediente 
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                                            09/03/2025 00:31 Expedição de Certidão. 
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                                            26/02/2025 10:02 Autos entregues em carga ao destinatario. 
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                                            26/02/2025 10:02 Expedição de Certidão. 
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                                            25/02/2025 17:26 Juntada de Outros documentos 
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                                            25/02/2025 17:26 Apensado ao processo 
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                                            25/02/2025 17:26 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            20/02/2025 10:25 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            19/02/2025 17:35 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            19/02/2025 14:00 Julgado improcedente o pedido 
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                                            17/12/2024 01:28 Conclusos para julgamento 
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                                            09/12/2024 11:41 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            22/11/2024 02:01 Expedição de Certidão. 
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                                            22/11/2024 02:01 Expedição de Certidão. 
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                                            11/11/2024 22:06 Autos entregues em carga ao destinatario. 
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                                            11/11/2024 22:06 Expedição de Certidão. 
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                                            11/11/2024 22:06 Autos entregues em carga ao destinatario. 
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                                            11/11/2024 22:06 Expedição de Certidão. 
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                                            11/11/2024 20:39 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/11/2024 16:58 Juntada de Outros documentos 
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                                            29/10/2024 10:52 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            25/10/2024 16:10 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            25/10/2024 16:08 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/09/2024 10:42 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            16/08/2024 01:54 Expedição de Certidão. 
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                                            12/08/2024 12:06 Autos entregues em carga ao destinatario. 
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                                            12/08/2024 12:06 Expedição de Certidão. 
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                                            12/08/2024 10:49 Expedição de Carta. 
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                                            09/08/2024 12:46 Realizado cálculo de custas 
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                                            26/07/2024 15:06 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            25/07/2024 22:23 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            25/07/2024 15:51 Despacho de Mero Expediente 
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                                            22/05/2024 16:31 Conclusos para despacho 
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                                            22/05/2024 16:31 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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