04/09/2025 11:13

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/09/2025 11:26

Conclusos para julgamento
03/09/2025 02:25

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA MARIA PRADINES ACIOLI (OAB 10882/AL) - Processo 0723699-71.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTOR: B1Marcus Antonio Alves da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
13/08/2025 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 19:21

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 00:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 12:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:52

Expedição de Mandado.
12/06/2025 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 07:08

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:11

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2025 13:07

Redistribuição de Processo - Saída
30/05/2025 11:45

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
30/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:11

Declarada incompetência
30/05/2025 07:39

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025 17:49

Redistribuição de Processo - Saída
29/05/2025 14:39

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/05/2025 09:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Maria Pradines Acioli (OAB 10882/AL) Processo 0723699-71.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcus Antonio Alves da Silva - DECISÃO Considerando que, nos termos da Lei n.º 6.564/2005 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), caberá a uma das Varas da Fazenda Pública Municipal o julgamento dos feitos em que interessado o Município de Maceió, os entes de sua administração indireta e os delegatários dos serviços públicos que conceder ou permitir, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, nos termos do § 1º, do art. 64, do CPC e, com isso, determino a redistribuição dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública Municipal.

Maceió, 22 de maio de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
22/05/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 14:51

Decisão Proferida
14/05/2025 01:21

Conclusos para despacho
14/05/2025 01:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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