05/09/2025 14:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/09/2025 14:00

Expedição de Certidão.
30/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0723093-14.2023.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Seluzia dos Santos EliasB0 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião, para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel objeto da demanda, conforme medidas descritas às fls. 26/30.

Transitada em julgado, transcreva-se a presente sentença, mediante mandado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos, arquivando-se, após, com baixa na distribuição.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante e da concessão da gratuidade judiciária, devem as custas e os honorários seguir a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Publico.

Cumpra-se.
26/08/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 08:55

Julgado procedente o pedido
20/08/2025 18:49

Conclusos para julgamento
20/08/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0723093-14.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Seluzia dos Santos Elias - Tendo em vista o imóvel não possuir registro, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para dizer se possui interesse de intervir no feito.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.
21/05/2025 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:38

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 11:19

Conclusos para julgamento
20/03/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:59

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
22/12/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 15:47

Expedição de Mandado.
22/10/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 11:47

Despacho de Mero Expediente
13/09/2024 18:17

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 14:43

Expedição de Carta.
10/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 11:29

Expedição de Mandado.
14/12/2023 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2023 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 13:52

Despacho de Mero Expediente
12/12/2023 11:13

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:12

Expedição de Certidão.
09/10/2023 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 02:10

Expedição de Certidão.
11/09/2023 02:10

Expedição de Certidão.
11/09/2023 02:10

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2023 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 12:56

Despacho de Mero Expediente
04/09/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 09:15

Conclusos para despacho
04/09/2023 09:14

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 10:46

Expedição de Edital.
31/08/2023 13:27

Expedição de Carta.
31/08/2023 13:27

Expedição de Carta.
31/08/2023 13:27

Expedição de Carta.
31/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 13:40

Despacho de Mero Expediente
02/06/2023 07:45

Conclusos para despacho
02/06/2023 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715413-41.2024.8.02.0001

Maurizio Cocciolone

Cristiana Cabral Carvalho

Advogado: Pedro Henrique Cansancao Melro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/09/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0722539-11.2025.8.02.0001

Rodolfo Lopes dos Santos

Secretaria de Estado do Planejamento Ges...

Advogado: Jehnny Kethilly Ferreira Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/05/2025 00:05

Exibir Processo

Processo nº 0715659-08.2022.8.02.0001

Construtora Lima Araujo

Ygor Wagner Leodino Gomes

Advogado: Carlos Almir de Lima Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/05/2022 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0739599-65.2023.8.02.0001

Amara Maria da Silva Santos

Espolio de Agerico Marques Saldanha e Ma...

Advogado: Manoel Marques Gomes Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/09/2023 21:21

Exibir Processo

Processo nº 0724547-92.2024.8.02.0001

Marli Santos da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/05/2024 09:25

Exibir Processo