TJAL - 0000416-56.2013.8.02.0203

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Anadia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA GOMES DA SILVA

CPF *40.***.*95-72

MICHELE GOMES ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE JUAREZ FRANCISCO DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

MUNICIPIO DE ANADIA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 08:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/06/2025 13:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2025 06:52

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/03/2025 09:05

    Execução de Sentença Iniciada

  • 18/03/2025 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2025 13:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ariane Priscilla Pereira Rocha (OAB 16892/AL), Ariane Priscilla Pereira Rocha (OAB 16892/AL) Processo 0000416-56.2013.8.02.0203 - Inventário - Requerente: Maria Gomes da Silva, Michele Gomes Araújo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista a parte embargada (autora) para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração (fls. 278/280).

    Anadia, 02 de janeiro de 2025.

  • 02/01/2025 19:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/01/2025 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2025 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2024 05:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 13:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ariane Priscilla Pereira Rocha (OAB 16892/AL), Ariane Priscilla Pereira Rocha (OAB 16892/AL) Processo 0000416-56.2013.8.02.0203 - Inventário - Requerente: Maria Gomes da Silva, Michele Gomes Araújo - Diante de todo o exposto, e com fundamento nos artigos 659 a 663 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a partilha amigável de fls. 173/177, do único bem deixado após o falecimento de Juarez Francisco de Araújo, consistente em "Um imóvel residencial, conforme características e metragem constantes na cópia do registro do imóvel, com 03(três) quartos, sala única, cozinha, 01(um) banheiro, garagem, com área total de 608m², e área construída de aproximadamente 110m², avaliado pelo oficial de justiça desta comarca em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)" na fração ideal de 50% (cinquenta por cento) para a viúva, MARIA GOMES DA SILVA, e 12,5% para cada herdeiro, Michele Gomes de Araújo, Michel Gomes de Araújo, Marcelo Gomes de Araújo e João Matheus Vieira de Araújo, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros, conforme o planejamento de partilha apresentado nos autos.

    Ressalvado o direito real de habitação da viúva.

    Defiro o pedido de gratuidade da justiça, com fundamento no artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil.

    Intime-se a Fazenda Pública Estadual por meio do portal eletrônico de intimações, para que junte aos autos os valores devidos a título de ITCD e da multa decorrente do destempo em ingressar com a ação sucessória.

    Acaso interposta apelação, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para ofertar(em) contrarrazões e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, independentemente de novo despacho.

    Expeça-se o devido formal de partilha observando as orientações do art. 360 do Provimento n. 15/2019 da CGJ/AL.

    Destaque-se que o registro é condicionado ao pagamento dos valores devidos à Fazenda Pública Estadual.

    Na sequência, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Anadia, 18 de dezembro de 2024.

    Gabriel Meira Nóbrega de Lima Juiz de Direito

  • 18/12/2024 13:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2024 09:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/12/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 02:55

    Julgado procedente o pedido

  • 12/11/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2024 17:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/09/2024 02:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 06:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 06:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 11:16

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/08/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2024 14:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/07/2024 13:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2024 11:32

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/05/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 14:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/05/2024 09:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2024 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 14:22

    Devolvido CJU - Cálculo de Imposto/Multa Realizado

  • 24/04/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 08:10

    Remessa à CJU - Custas

  • 18/04/2024 11:31

    Remessa à CJU - Atualização/Cálculo

  • 07/03/2024 13:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/03/2024 13:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2024 10:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/02/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 20:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 12:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/12/2023 09:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 20:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 13:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/11/2023 11:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2023 10:43

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 16/10/2023 18:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/10/2023 13:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/10/2023 10:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/10/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 14:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/08/2023 13:35

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2023 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2023 12:50

    Visto em Autoinspeção

  • 23/09/2022 08:22

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 12:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/09/2022 19:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2022 14:07

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/06/2022 11:34

    Visto em Autoinspeção

  • 28/09/2021 11:36

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 01:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/07/2021 00:18

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2021 11:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/07/2021 13:51

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2021 10:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/06/2021 21:28

    Visto em Autoinspeção

  • 01/06/2021 10:04

    Visto em Correição - CGJ

  • 03/05/2021 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 22:20

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2021 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2021 23:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2021 20:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2021 20:44

    Juntada de Mandado

  • 30/03/2021 00:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2021 02:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2021 15:34

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2021 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2021 15:19

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2021 01:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/03/2021 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 00:50

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2021 00:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2021 11:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/02/2021 11:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/02/2021 19:57

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2021 12:56

    Decisão Proferida

  • 18/02/2021 23:38

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 08:10

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 23:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2021 08:35

    Juntada de Mandado

  • 21/01/2021 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2021 22:53

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2020 11:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/12/2020 11:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/12/2020 22:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2020 10:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/10/2020 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2020 15:55

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2020 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 13:11

    Visto em Autoinspeção

  • 13/04/2020 14:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/04/2020 20:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2020 15:05

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/07/2019 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2019 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2019 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2019 12:30

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2019 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2019 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2019 09:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/05/2019 11:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2019 11:03

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 06/05/2019 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2019 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2019 16:59

    Visto em correição

  • 20/09/2018 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2018 09:51

    Juntada de Carta precatória

  • 09/03/2018 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2018 08:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/09/2017 19:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/08/2017 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2017 12:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/06/2017 08:35

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2017 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2017 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2017 12:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/03/2017 14:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2017 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2017 08:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2017 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2017 10:00

    Visto em correição

  • 20/10/2016 13:46

    Decisão Proferida

  • 20/10/2016 10:08

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2016 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2016 12:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/09/2016 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2016 14:21

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/08/2016 11:24

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2016 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2016 18:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2016 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2016 09:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/06/2016 09:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/06/2016 10:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/05/2016 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2016 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2016 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2016 14:53

    Decisão Proferida

  • 03/12/2015 13:38

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2015 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2015 12:15

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/11/2015 11:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/11/2015 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2015 11:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2015 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2015 14:56

    Visto em correição

  • 08/10/2015 12:44

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/08/2015 12:31

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2015 09:28

    devolvido o

  • 13/07/2015 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2015 12:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2015 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2015 11:51

    Tornado Processo Digital

  • 20/05/2015 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2015 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2015 10:49

    Recebidos os autos

  • 16/04/2015 10:10

    Autos entregues em carga

  • 13/04/2015 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2015 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2015 07:49

    Expedição de Edital.

  • 11/12/2014 13:17

    Recebidos os autos

  • 11/12/2014 13:10

    Despacho de Mero Expediente

  • 02/12/2014 12:13

    Visto em correição

  • 13/11/2014 12:27

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2014 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2014 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2014 08:28

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2014 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2014 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2014 09:14

    Juntada de Ofício

  • 15/07/2014 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2014 09:58

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2014 09:44

    Expedição de Edital.

  • 07/07/2014 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2014 10:21

    Recebidos os autos

  • 27/05/2014 11:29

    Autos entregues em carga

  • 26/05/2014 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2014 15:31

    Recebidos os autos

  • 10/12/2013 12:00

    Autos entregues em carga

  • 25/10/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 11/10/2013 12:00

    Autos entregues em carga

  • 09/10/2013 12:00

    Expedição de Outros.

  • 24/09/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2013 12:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/09/2013 12:00

    Publicado ato_publicado em data.

  • 12/09/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 10/09/2013 12:00

    Decisão Proferida

  • 09/09/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 09/09/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2013 12:00

    Autos entregues em carga

  • 26/08/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 26/08/2013 12:00

    Decisão Proferida

  • 20/08/2013 12:00

    Decisão Proferida

  • 19/08/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2013 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2013

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701105-76.2024.8.02.0008

Junia Roberta dos Santos

Advogado: Juciano Ferreira dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/12/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0703529-59.2024.8.02.0051

Cremilda Patricia da Silva

Municipio de Rio Largo

Advogado: Jessyka Tavares Duarte

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/12/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0701126-19.2024.8.02.0019

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Marcos Pinho da Silva

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/11/2024 07:43

Exibir Processo

Processo nº 0702134-66.2023.8.02.0051

Elem Lopes de Lima

Jose Abilio de Lima

Advogado: Danielle Carla do Nascimento Vilar da Si...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/10/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0700412-92.2024.8.02.0008

Jose Ednilzo Santos da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/04/2024 23:06

Exibir Processo