26/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LORENA DE LIMA ROSA (OAB 90721/PR), ADV: THAYZE BEN-HUR DE MELO MARQUES NOGUEIRA (OAB 77019/PR), ADV: ADRIANA MARIA MACIEL BATISTA (OAB 20273/AL), ADV: MARIA EDUARDA ZAMBERLAN SERRA MESTI VASCONCELOS (OAB 112666/PR) - Processo 0708651-09.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Kelwin dos Santos SilvaB0 - RÉU: B1Centro de Ensino Superior de Maringá - UnicesumarB0 - Ante o exposto, forte nas argumentações acima alinhavadas, NÃO CONHEÇO os presentes Embargos de Declaração em razão da inadequação da via eleita.

Publique-se.

Intime-se.
18/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 18:34

Conclusos para despacho
13/05/2025 18:34

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Maciel Batista (OAB 20273/AL), Thayze Ben-hur de Melo Marques Nogueira (OAB 77019/PR), Lorena de Lima Rosa (OAB 90721/PR), Maria Eduarda Zamberlan Serra Mesti Vasconcelos (OAB 112666/PR) Processo 0708651-09.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kelwin dos Santos Silva - Réu: Centro de Ensino Superior de Maringá - Unicesumar - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023, da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à parte embargada/autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1023, § 2º do CPC).
26/03/2025 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:11

Apensado ao processo
20/03/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Maciel Batista (OAB 20273/AL), Thayze Ben-hur de Melo Marques Nogueira (OAB 77019/PR), Lorena de Lima Rosa (OAB 90721/PR), Maria Eduarda Zamberlan Serra Mesti Vasconcelos (OAB 112666/PR) Processo 0708651-09.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kelwin dos Santos Silva - Réu: Centro de Ensino Superior de Maringá - Unicesumar - Posto isto, com fulcro nas premissas acima expendidas, bem como no acervo probatório colacionado aos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte autora, para condenar a ré ao pagamento ao autor da quantia de a) de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de dano moral, com incidência de juros de mora, a partir da citação e o percentual de 1% (um por cento) ao mês, e correção monetária da data do arbitramento, nos termos da súmula n. 362 do STJ, momento em que passa ser aplicada unicamente a taxa SELIC, que engloba juros e correção, em atenção à regra do art. 406 do Código Civil; b) do valor de R$ 4.463,92 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos), sobre o qual deve incidir juros moratórios e correção monetária desde a data do evento danoso, sendo portanto, igualmente aplicada unicamente a taxa SELIC.

Confirmo a decisão interlocutória de fls. 100/102 e indefiro o pedido de lucros cessantes, sob o fundamento já alhures esposado.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
13/03/2025 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 17:21

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 17:16

Conclusos para julgamento
05/02/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Maciel Batista (OAB 20273/AL), Thayze Ben-hur de Melo Marques Nogueira (OAB 77019/PR), Lorena de Lima Rosa (OAB 90721/PR), Maria Eduarda Zamberlan Serra Mesti Vasconcelos (OAB 112666/PR) Processo 0708651-09.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kelwin dos Santos Silva - Réu: Centro de Ensino Superior de Maringá - Unicesumar - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023, da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vistas dos Autos à parte ré, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de alegações finais.
14/01/2025 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 12:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:03

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/11/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 10:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/07/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2024 13:50

Expedição de Carta.
12/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:45

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 15:00:00, 9ª Vara Cível da Capital.
12/07/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 19:51

Conclusos para despacho
16/06/2024 23:00

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 11:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/06/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 16:27

Expedição de Carta.
21/03/2024 15:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/03/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2024 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 16:11

Conclusos para despacho
10/03/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/02/2024 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2024 13:04

Conclusos para despacho
24/02/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0057506-56.2007.8.02.0001

Raimundo Alves Macedo

Banco Itau S.A

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/06/2007 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0757640-46.2024.8.02.0001

Roberio Lucas dos Santos

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Advogado: Carlos Aroldo Loureiro Farias Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/11/2024 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0700211-36.2020.8.02.0010

Elisson Jose Ramos da Fonseca Leao

Municipio de Colonia Leopoldina

Advogado: Murilo Souto Quidute

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/06/2020 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0752320-49.2023.8.02.0001

Maria Geane da Silva Gama

Banco Votorantim S/A

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/12/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0701057-11.2024.8.02.0205

Eurides Cosme dos Santos

Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb

Advogado: Rosedson Lobo Silva Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/11/2024 17:54

Exibir Processo